O juiz Alysson Kneip Duque, da comarca de Dois Irmãos do Buriti, informou que ficou para segunda-feira (18) o desfecho final da decisão judicial que manda soltar, pelo menos, 300 presos do estabelecimento penal daquela cidade.
Por decisão do tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), os presos serão colocados em liberdade, porque deveriam cumprir pena em regime semiaberto. No entanto, desde abril de 2008, eles estão sendo mantidos em regime fechado, em Dois Irmãos do Buriti, por falta de presídio adequado em Campo Grande, de onde foram transferidos.
O juiz informou que a direção da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) recorreu ao TJ para que a soltura dos presos fosse adiada para segunda-feira e que até esse dia daria resposta se na Capital haveria local adequado para abrigar os presos em regime semiaberto.
Se a Agepen disser ao magistrado que não existe abrigo para os detentos, a decisão do TJ terá de ser cumprida. No caso, o juiz vai soltar os encarcerados para o regime domiciliar, e isso, segundo ele, demoraria uns cinco dias.
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COLÔNIA PENAL
Os detidos que hoje cumprem sentença em Dois Irmãos do Buriti, eram internos da Colônia Penal, em Campo Grande. Durante uma visita ocorrida em abril de 2008, os parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Presídios, batizaram o local como um dos piores do País. Superlotação era uma das principais falhas. O local foi comparado a “chiqueiro de porcos”.
A partir dali, o governo estadual resolveu transferir os presos para Dois Irmãos do Buriti, onde havia sido construído um presídio de regime fechado.
Sem emprego na cidade de 8 mil habitantes, os presos perderam a condição de encarcerados do regime semiaberto, o que motivou a Defensoria Pública estadual a mover uma ação pedindo a liberdade domiciliar a todos eles.
