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STF suspende cassações de governadores no TSE

Decisão vale para processos em andamento, mas abre espaço para casos já julgados

15/09/2009 08:28

Liminar concedida pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu pelo menos 77 processos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral que pedem a cassação de governadores, senadores e deputados federais. A decisão vale apenas para os processos iniciados diretamente no TSE, sem passagem pelos tribunais regionais eleitorais. Entre os processos suspensos – muitos envolvendo políticos que disputarão eleições no ano que vem – estão três contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e um contra o governador de Sergipe, Marcelo Déda. A liminar resulta de uma ação movida por cinco partidos: PDT, PMDB, PRTB, PPS e PR. Se o plenário do STF confirmar a liminar, governadores já cassados pelo TSE, como Jackson Lago, do Maranhão, e Marcelo Miranda, de Tocantins, poderão contestar o resultado do julgamento anterior. O presidente do TSE, Ayres Britto, disse não estar preocupado com um possível atraso nos processos, por acreditar que o caso será levado ao plenário do STF nos próximos dias.

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