Responsáveis pelo julgamento de todos os recursos dos processos julgados nos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, as Turmas Recursais julgaram, no ano de 2010, 12.672 recursos, dos 17.748 que foram distribuídos, ou seja, mais de 70% da demanda, conforme Relatório Anual do Sistema Estadual dos Juizados Especiais do ano de 2010.
O Poder Judiciário de MS possui três Turmas Recursais Mistas, compostas por três juízes titulares e três juízes suplentes cada uma, escolhidos dentre os magistrados que atuam nas Varas dos Juizados da Capital.
A 1ª Turma Recursal é composta pelos juízes Paulo Rodrigues, Mário Eduardo Fernandes Abelha e Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli; a 2ª Turma Recursal, pelos juízes Cézar Luiz Miozzo, Alexandre Branco Pucci e Joseliza Alessandra Vanzela Turine; e a 3ª Turma Recursal pelos juízes Emerson Cafure, Eliane de Freitas Lima Vicente e José Eduardo Neder Meneghelli.
Em dezembro de 2010, os processos pendentes de julgamento e os julgados pendentes de finalização dos atos para serem remetidos à comarca de origem totalizaram em trâmite na 1ª Turma Recursal Mista, 1.476 processos; na 2ª Turma Recursal, 2.433 processos; e na 3ª Turma Recursal, 1.119 processos, incluindo recursos extraordinários e embargos declaratórios em recursos extraordinários suspensos.
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Os membros titulares de cada Turma Recursal Mista compõem ainda a Sessão Especial e de Uniformização da Jurisprudência, sendo presidida pelo juiz mais antigo dentre os seus componentes, e recebeu, no ano de 2010, 146 processos para julgamento, dos quais foram julgados 98. A Seção Especial também é responsável por sumular a jurisprudência uniforme das Turmas e deliberar sobre a alteração e o cancelamento da Súmula.
Na quarta-feira reuniram-se em sessão nos plenários do Tribunal de Justiça, a 1ª Turma Recursal Mista, com 174 recursos em pauta, e a 2ª Turma, com 192 recursos. Está marcada para esta sexta-feira (25), a partir das 13 horas, a 3ª Turma Recursal Mista, que julgará 172 recursos.
