IPTU EM ATRASO
Papy diz que dívida de IPTU é anterior à compra de casa e equipe vai resolver
Dívida de IPTU de 2018, anterior à compra de Papy em 2022, será regularizada pelo presidente da Câmara.
Tag Câmara Municipal
IPTU EM DEBATE
Setor Imobiliário pede segurança jurídica no IPTU e rejeita reajuste por decreto
O setor imobiliário de Campo Grande colocou no centro do debate a necessidade de segurança jurídica no IPTU. Eles pedem que eventuais mudanças de base de cálculo não sejam realizadas por decreto. Entidades e especialistas defendem que qualquer aumento real seja discutido e votado em plenário. Assim, critérios definidos em lei e transparência no processo […]
NA CÂMARA
Campo Grande veta nomeação de condenados por crimes de racismo em cargos públicos
Projeto aprovado pela Câmara Municipal amplia restrições já previstas em outras legislações, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio
HUMANIZAÇÃO E IMPOSTOS!
Câmara de Aparecida do Taboado aprova sala para pacientes com câncer e Refis 2025
A Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, aprovou por unanimidade (11 votos) dois projetos pautados na sessão. São a criação de uma sala de acolhimento humanizado para pacientes oncológicos e a autorização do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2025. O projeto da vereadora Cláudia Padim, idealizado a partir de sua experiência pessoal em […]
SAÚDE EM NAVIRAÍ
Vereador ameaça CPI após morte da tia e secretária de Saúde é exonerada em Naviraí
O vereado André Ricardo Biscaro, conhecido como Ricck, ameaçõe pedir abertura de uma CPI para investigar o sistema de saúde de Naviraí após a morte de sua tia, de 57 anos, sob suspeita de negligência no atendimento hospitalar. Ao mesmo tempo, a secretária municipal de Saúde pediu demissão e a Prefeitura confirmou a exoneração. O […]
VALOR DO IPTU!
Audiência pública discute valor de venda de imóveis e impacto no IPTU
O impacto do valor venal de imóveis no cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) será debatido. Este debate ocorrerá em uma audiência pública marcada para esta sexta-feira (29), às 9h. O local será a Câmara Municipal de Campo Grande. A iniciativa é do vereador […]
Política
Câmara aprova aumento e cada vereador de Dourados custará 30 mil por mês
Os vereadores de Dourados aprovaram em primeira discussão na 28ª sessão ordinária de 2025, realizada nesta segunda-feira (18), o projeto de lei nº 134/2025, de autoria da Mesa Diretora da Casa de Leis, que altera o valor mensal da CEAP (Cota Para o Exercício da Atividade Parlamentar), prevista na Lei nº 5.125, de 06 de […]
Desenvolvimento
Resultados do Programa Cidades Inteligentes serão apresentados na Câmara
Os resultados do Programa Cidades Inteligentes, após 12 meses de trabalho em diversas ações serão apresentados hoje, das 19h às 21h, na Câmara Municipal de Dourados, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semdes) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O Programa Cidades Inteligentes é uma […]
Política
Vereadores aprovam Lei que cria expressão 'Vira Lata Caramelo' em Dourados
O projeto de Lei nº 084/2025, de autoria da vereadora Karla Gomes (Podemos), que dispõe sobre o reconhecimento da expressão “Vira-Lata Caramelo” como manifestação cultural imaterial do Município de Dourados foi votado e aprovado por 19 votos e 1 ausência, nesta segunda-feira (11), na 27ª Sessão Ordinária do ano legislativo. A proposta chama a atenção […]
Política
Com 20 votos, denúncia contra vereadora Ana Paula é arquivada na Câmara Municipal
Com 20 votos contra, a denúncia do funcionário público Leonardo Pescinelli Martins protocolada no dia 28 de julho na Câmara de Vereadores de Dourados, contra a vereadora Ana Paula Benitez Fernandes (Republicanos) foi rejeitada e arquivada pelos vereadores na Sessão Ordinária desta segunda-feira (4). O pedido foi apresentado, lido na sessão ordinária e por unanimidade […]
FIM DO RECESSO
Com polêmicas adiadas, Câmara retoma atividades nesta segunda
Os 21 vereadores de Dourados retornam nesta segunda-feira (28) do recesso parlamentar e realizam a sessão ordinária a partir das 15h, com transmissão ao vivo no canal do YouTube da Casa de Leis (clique aqui para conferir). Entre as pautas dessa primeira sessão após o recesso de 13 dias, estão sete Projetos de Lei que […]
Dinheiro público!
Gasto com aluguel da Câmara de Dourados ultrapassa R$ 400 mil em seis meses e contrato é renovado
A Câmara Municipal de Dourados ultrapassou a marca de R$ 400 mil em despesas com aluguel somente no primeiro semestre de 2025. O valor se refere à locação da sede provisória da Casa de Leis, instalada em um espaço do Shopping Avenida Center, no centro da cidade. A ocupação, que deveria durar apenas enquanto ocorriam […]
Política
Câmara Municipal vai pagar R$ 40 mil para empresa auditar obra paralisada por suspeita de irregularidades
A Câmara Municipal de Dourados contratou por R$ 40 mil, a empresa Maciel Assessores S/S para realizar a auditoria técnica e contratual da execução da obra de reforma do prédio próprio da Casa de Leis, conforme informado pela assessoria de imprensa da Câmara. O contrato publicado na edição do Diário Oficial do município desta terça-feira […]
DESENVOLVIMENTO
Projeto que reduz ISS para setor de tecnologia avança com apoio de empresários em Campo Grande
Empresários do setor de tecnologia e inovação de Campo Grande demonstraram apoio à proposta que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 2% para empresas de tecnologia e startups. A medida, aprovada recentemente pela Câmara Municipal, tem como objetivo fomentar o crescimento do segmento, atrair novos investimentos e […]
“Mais democracia, mais igualdade, mais conquista para todas”
5ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres será sediada em Dourados
Dourados será sede da 5ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, que neste ano traz o tema “Mais democracia, mais igualdade, mais conquista para todas”. O evento, promovido pela Prefeitura de Dourados, será realizado na Câmara Municipal nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25). “A conferência se apresenta como um espaço democrático de escuta, articulação […]