CHÁCARA DOS PODERES
MPMS aciona Justiça contra Prefeitura por descumprir ações de reparo no Córrego Pedregulho
Moradores da Chácara dos Poderes enfrentam alagamentos e buracos há anos e ações para melhoria não são realizadas
Tag Justiça
JUSTIÇA
Regularização fundiária na faixa de fronteira é tema de artigo de desembargador do TJMS
Análise destaca mudanças na legislação e aponta alternativas para corrigir falhas em registros de propriedades
Paranaíba
Justiça homologa acordo entre MPMS e Prefeitura e suspende restrições de gastos por 90 dias
A 2ª Vara Cível de Paranaíba homologou nesta segunda-feira (22) um acordo celebrado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Paranaíba, no âmbito de um processo de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, que tramita desde 2012. A decisão foi assinada pelo juiz Plácido de Souza Neto, que também determinou a suspensão […]
JUSTIÇA
Motorista multado mesmo após pagar pedágio será indenizado em R$ 5 mil
Concessionária foi condenada após falhar em evitar multa, apesar de condutor ter seguido orientação de funcionários
DINHEIRO DO POVO
MPMS investiga desvio em fundo da Procuradoria de Corumbá
MPMS apura possível desvio de R$ 1,9 milhão em fundo da Procuradoria-Geral do Município de Corumbá. Veja os detalhes!
2ª INSTÂNCIA
Justiça mantém condenação por concorrência desleal em Três Lagoas
Tribunal reconhece uso indevido de informações estratégicas e mantém indenização por danos morais e lucros cessantes
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Mato Grosso do Sul forma policiais para cumprir medidas protetivas
Curso de formação visa suprir carência de Oficiais de Justiça e garantir proteção mais rápida às mulheres
APÓS ABORDAGEM
Foragido da Justiça de SP é preso em Três Lagoas por dirigir bêbado e sem CNH
Homem foi abordado após ser flagrado falando ao celular e o teste do bafômetro indicou a embriaguez
TJMS
Justiça mantém exclusão de morador por conduta violenta em condomínio de Campo Grande
Decisão considerou ameaças, tiros e cárcere privado
JUSTIÇA
Ex-prefeito é condenado por improbidade 26 anos após irregularidades em obra pública
Mesmo com irregularidades comprovadas, pena se limitou a multa de R$ 7,7 mil
CÂMARA MUNICIPAL
CCJ realiza primeira reunião pública do ano nesta quinta-feira
Vereadores se reúnem a partir dàs 15h para análise de 107 projetos no plenário da Casa de Leis
DECISÃO
Justiça mantém condenação de empresa por bloquear aplicativo de mensagens de escritório de advocacia
TJMS decidiu que plataforma de mensagens deve pagar R$ 10 mil por danos morais e restabelecer conta profissional
DECISÃO
Justiça determina indenização a agricultores por contaminação em plantação de mandioca em Itaquiraí
Herbicida lançado por avião atingiu lavoura e reduziu em 40% a produtividade
HABEAS CORPUS
Estudante de medicina que atropelou corredora é solto
João Vitor Fonseca, que atropelou e matou uma corredora em Campo Grande, foi liberado após o pedido de habeas corpus ser aceito pela Justiça
Justiça
Fratricida é considerado inimputável e ficará internado em hospital psiquiátrico
O Conselho de Jurados do Tribunal de Justiça da comarca de Paranaíba declarou o réu Igor Emanuel Garcia da Silva, 27 anos, culpado pelo assassinato do irmão Willian Garcia da Silva em agosto de 2021. No entanto, o réu foi considerado inimputável, ou seja, não pode ser responsabilizado pelo crime e deverá receber medida de […]