LEGALIDADE
Brasilândia terá que mudar nomes de espaços públicos que homenageiam pessoas vivas
Prefeitura reconheceu a irregularidade e se comprometeu a revogar leis que descumprem norma federal e decisão do STF
Tag Ministério Público de Mato Grosso do Sul
SAÚDE
Baixa utilização da telessaúde na Capital levanta alerta sobre atendimento na rede pública
Unidades com estrutura instalada deixam de usar o serviço, mesmo diante da alta demanda por consultas em especialidades médicas
CRIME AMBIENTAL
Extração ilegal de madeira é investigada em assentamento de Nioaque
Fiscalização identificou corte de aroeira e angico sem autorização; responsável deve prestar esclarecimentos e pode firmar acordo para reparar os danos
CRIME AMBIENTAL
MP investiga desmatamento ilegal em áreas rurais de Bela Vista
Áreas com supressão de vegetação nativa foram identificadas sem autorização ambiental; responsáveis já foram autuados e notificados
MEIO AMBIENTE
Campo Grande inicia plano de recuperação ambiental em área degradada por leucena
Decisão judicial obriga município e UFMS a remover espécie invasora e reflorestar margens do córrego Bandeira após danos causados por obra pública.
MEIO AMBIENTE
MP apura desmatamento em área de preservação em Bonito
Caminho foi aberto com trator em Área de Preservação Permanente durante manutenção de ponte na estrada para a Gruta do Lago Azul
FISCALIZAÇÃO
MP recomenda que Câmara de Campo Grande revogue contrato de R$ 300 mil com escritório de advocacia
Órgão aponta irregularidades e questiona contratação sem licitação para serviços jurídicos considerados rotineiros
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justiça é acionada por falhas em abrigos de Campo Grande
Após anos de denúncias e vistorias, Ministério Público cobra reformas e condições básicas para acolhimento da população em situação de rua
JUSTIÇA
Dentista presta atendimento a crianças carentes após crime de trânsito
Acordo firmado pelo Ministério Público em Dourados prevê tratamento odontológico gratuito para alunos de escola pública
SAÚDE
Após nova paralisação na Santa Casa, MP cobra execução de repasses e auditorias
Promotoria investiga desabastecimento e avalia se medidas pactuadas com SES, Sesau e Santa Casa estão sendo cumpridas