JUSTIÇA
Novo sistema vai agilizar alerta sobre descumprimento de distanciamento em casos de violência doméstica em MS
Convênio entre o Ministério Público Estadual e Agepen deve melhorar a fiscalização de medidas protetivas
Tag MPMS
Fiscalização
MPMS notifica Prefeitura e Dsei sobre obras de abastecimento de água em aldeias indígenas de Dourados
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a execução das obras de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento das Aldeias Jaguapiru e Bororó, localizadas na Reserva Indígena de Dourados. Segundo MPMS, a medida busca assegurar o direito […]
MEIO AMBIENTE
Inquérito apura empresa multada em R$ 3,9 milhões após incêndio devastar área rural em Coxim
Fogo começou em caminhão com carga de algodão e destruiu mais de 2 mil hectares de vegetação
INVESTIGAÇÃO
MP investiga venda irregular de terrenos em área rural de Rochedo
Loteamento é alvo de inquérito por falta de licenças e possíveis infrações ambientais
SAÚDE
Município gasta com aluguel, enquanto ambulâncias novas seguem sem uso na Capital
12 veículos doados pelo Ministério da Saúde estão inativos, seis estão parados desde dezembro do ano passado
OPERAÇÃO
Esquema de fraude em licitações em Bonito envolve R$ 4,39 milhões
Grupo investigado manipulava concorrências desde 2021 para favorecer empresas e receber vantagens indevidas
JUSTIÇA
Homem é condenado a quase 19 anos de prisão por tentativa de feminicídio e homicídio
Crime ocorreu em dezembro de 2024, em Campo Grande, quando ele atacou a ex-companheira e matou colega de trabalho dela em um bar da cidade
FASE DE INVESTIGAÇÃO
Ministério Público investiga usina por incêndio de 3,4 mil ha em Angélica
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul está investigando a usina Adecoagro, instalada em Angélica por um incêndio de grandes proporções ocorrido em agosto deste ano que atingiu 3.397,679 hectares. O fogo alcançou áreas agropastoris, Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais (RL), além de floresta cultivada. A apuração foi aberta em inquérito […]
INCLUSÃO DIGITAL
Celulares apreendidos em presídios são doados a escolas indígenas em Nioaque
Projeto Transforme, do MPMS, recondiciona aparelhos para apoiar alunos no aprendizado
Investigação
MPMS apura denúncias de ausência de médicos plantonistas no HU em Dourados
A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelo Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD) para garantir a contratação de equipe médica suficiente para o atendimento obstétrico e neonatal. A ação, de acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul […]
TERRENOS BALDIOS
Com quase 70 mil terrenos abandonados na Capital, MP cobra ação contra “vazios urbanos”
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPS) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade, com o objetivo de garantir a função social de terrenos urbanos não edificados, subutilizados ou não utilizados. Segundo dados da Prefeitura, em 2022 havia cerca de 69,8 mil terrenos desocupados na […]
OPERAÇÃO COPERTURA
MP investiga fraudes em licitações em três cidades de MS
Ação cumpriu 31 mandados em Campo Grande, Miranda e Sidrolândia; empresários e servidor público são suspeitos de integrar esquema criminoso
OPERAÇÃO SNOW
Quadrilha que usava viaturas policiais para tráfico é condenada em MS
Grupo atuava em Campo Grande e Ponta Porã, movimentava drogas e dinheiro, e envolvia corrupção de agentes públicos
INVESTIGAÇÃO NA SAÚDE
MP abre inquérito para investigar falta de raio-x em unidades de saúde da Capital
A apuração começou após constatação de que diversos aparelhos estavam inoperantes, entre eles o da UPA Leblon
MEIO AMBIENTE
Multa de R$ 4,25 milhões marca investigação de queimada em Coxim
MP apura infração ambiental após autuação do Imasul e exige projeto de recuperação em área degradada