VENDA IRREGULAR
Justiça bloqueia bens de responsáveis por loteamento clandestino em Nioaque
Decisão atende pedido do MPMS para interromper vendas ilegais e reparar danos ambientais e urbanísticos
Tag MPMS
CRIMES DIGITAIS
Operação Cyber Fake cumpre prisão em Itaquirai na repressão a crimes digitais
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itaquirai e da Unidade de Combate aos Crimes Cibernéticos (UICC/CI), deflagrou nesta quinta-feira (21) a segunda fase da Operação Cyber Fake. A ação investiga crimes digitais ligados a extorsão sexual, estelionato eletrônico e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil. […]
INCLUSÃO!
Justiça dá 60 dias para Feira Central apresentar projeto de acessibilidade
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, determinou nesta quinta-feira (21) que a Prefeitura de Campo Grande e a Associação da Feira Central (Afecetur) apresentem em até 60 dias o projeto definitivo de adequação da Feira Central às normas de acessibilidade. A decisão […]
PRAZO PARA AGIR!
Água Clara: Justiça recomenda Programa Família Acolhedora e dá 120 dias para envio de PL
A 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara recomendou que o Município implante o Programa Família Acolhedora, priorizando a convivência familiar de crianças e adolescentes em situação de risco. A orientação determina que, em 120 dias, a Prefeitura envie à Câmara Municipal um projeto de lei que institua o serviço com diretrizes técnicas, fluxos de […]
MEIO AMBIENTE
MPMS aciona Prefeitura para recuperar nascente degradada no Córrego Lajeado
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ingressou com ação civil pública para obrigar a Prefeitura de Campo Grande a recuperar uma nascente localizada na Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Lajeado. A medida foi tomada após a recusa do município em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Além disso, […]
CRIME AMBIENTAL
Desmatamento de área de Mata Atlântica em Taquarussu é investigado
15,57 hectares de vegetação nativa foram suprimidos irregularmente, e autoridades ambientais cobram regularização da propriedade
RECUSOU ASSINAR O TAC
MPMS aciona proprietário por danos ambientais em APP do Córrego Botas 2
MPMS aciona proprietário por danos ambientais na APP do Córrego Botas 2 e cobra recuperação total da área.
MEIO AMBIENTE
Gestão de saneamento em Paranaíba leva a investigação do MP
Vazamentos de esgoto e odores na Estação de Tratamento motivaram abertura de inquérito e exigência de medidas corretivas para proteger moradores e o meio ambiente
OPERAÇÃO TROMPER
Sete pessoas recebem penas por fraude milionária em licitações em Sidrolândia
Esquema fraudulento desviou mais de R$ 20 milhões em contratos públicos no município
Aparecida do Taboado
Mantida condenação de piloto de fuga em assalto a joalheria de Aparecida do Taboado
Durante julgamento de revisão criminal de um dos sete condenados, robustez das provas foi reconhecida pelo Judiciário; crime ocorrido em 2023 foi ordenado de dentro de presídio.
Aparecida do Taboado
Operação da PF cumpriu 3 mandados de busca e apreensão em Aparecida do Taboado
Operação deflagrada em três municípios apura contratos médicos superfaturados e até clínicas fantasmas.
INVESTIGAÇÃO
Policial penal é preso por suspeita de ajudar organização criminosa em MS
Servidor já havia sido investigado por uso irregular de sistemas prisionais e favorecimento a detentos
SAÚDE NA JUSTIÇA
MP cobra ação imediata após mortes por falta de neurocirurgia em Três Lagoas
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) acionou a Justiça para exigir a regularização do atendimento de neurocirurgia de urgência e emergência em Três Lagoas. A ação civil pública, movida pela 4ª Promotoria de Justiça da cidade, revela um cenário alarmante de desassistência no serviço público de saúde. Existem relatos de mortes evitáveis […]
MEIO AMBIENTE
Empresa é multada em R$ 167 mil por desmatamento ilegal em fazenda de Porto Murtinho
Ministério Público investiga crime ambiental no Pantanal
PATRIMÔNIO
Casarão histórico de Campo Grande pode ser reconstruído
Imóvel centenário entrou em colapso após anos de abandono e processo cobra projeto fiel à estrutura original