HABITAÇÃO
Programa Lar Legal garante titulação de imóveis a mais de 2,2 mil de famílias no Estado
Balanço aponta atuação conjunta do Judiciário e do governo estadual em 27 municípios
Tag segurança jurídica
JUSTIÇA DIGITAL
Serviço permite documentar conteúdos da internet com segurança jurídica
Ferramenta notarial garante validade jurídica a registros online
JURÍDICO
Revoga-MS elimina 155 normas em desuso e fortalece segurança jurídica em MS
Programa estadual promove revisão de decretos-leis, leis ordinárias e leis complementares, tornando a legislação mais clara e eficiente
POLÍTICA E ECONOMIA RURAL
Novas regras de desapropriação, contrato de safra e crédito mais seletivo pressionam o campo
Projeto que altera a reforma agrária, orientações sobre contratos de safra e avanço das recuperações judiciais formam um ambiente de maior exigência jurídica e financeira para produtores rurais
IPTU EM DEBATE
Setor Imobiliário pede segurança jurídica no IPTU e rejeita reajuste por decreto
O setor imobiliário de Campo Grande colocou no centro do debate a necessidade de segurança jurídica no IPTU. Eles pedem que eventuais mudanças de base de cálculo não sejam realizadas por decreto. Entidades e especialistas defendem que qualquer aumento real seja discutido e votado em plenário. Assim, critérios definidos em lei e transparência no processo […]
ENTREVISTA
Nelson Wilians defende coragem, segurança jurídica e uso estratégico das redes sociais
Em visita a Campo Grande, advogado fala sobre sua trajetória, reforma tributária, insegurança jurídica e exposição nas redes
ENTREVISTA
Decisão do STF sobre desapropriação em casos de crimes ambientais gera alerta sobre segurança jurídica no campo
Medida vale para casos com dolo comprovado em crimes ambientais; Advogado defende transparência nos critérios e ampla defesa ao produtor rural