A Comissão de Educação e Cultura rejeitou, no mês passado, a criação de uma política nacional de incentivo para que alunos da rede pública tenham acesso a cinema com preços reduzidos. Segundo o projeto, haveria sessões especiais de cinema para esses alunos, com preços ainda menores que a meia-entrada. A medida estava prevista no Projeto de Lei 541/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG).
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Como a proposta tramitava de forma conclusiva e a Comissão de Educação era a única responsável pela sua análise, ela será arquivada, a menos que haja recurso para votação em plenário.
Pela proposta, União, estados, DF e municípios poderiam assinar convênios com empresas de cinema para a realização das sessões, que teriam agenda especial, de acordo com o calendário escolar. Os filmes seriam escolhidos a partir de critérios pedagógicos e levariam em conta as necessidades curriculares do aluno.
O relator, deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), elogiou a proposta, mas disse que uma política estadual ou municipal não poderia ser criada por lei federal. Nercessian também lembrou a aprovação do vale-cultura, que deve garantir R$ 50 por mês a todos os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Esse valor poderá ser gasto com serviços e produtos cullturais, incluindo cinema, teatro, livro, música ou uma exposição de arte, por exemplo.
“Na medida em que os pais-trabalhadores se beneficiem desse programa, seus filhos também poderão não só frequentar cinema mas também ter acesso a outras modalidades de expressão cultural disponíveis em suas cidades”, argumentou.
