Cerca de 2,3 mil idosos três-lagoenses, com mais de 65 anos, vivem abaixo da linha da pobreza no município. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram apresentados, ontem, pela equipe do Conselho Municipal de Direito do Idoso (CMDI). Tratam-se de pessoas que sobrevivem com apenas um salário mínimo para sustentar uma família média de quatro pessoas, o que corresponde a uma média de R$ 180 mensais por membro familiar.
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Em contrapartida, dados do INSS apontam que pouco mais de 962 Benefícios Assistenciais do Idoso estão em manutenção na cidade, incluindo nesses dados os municípios de Três Lagoas e Água Clara, ou seja, menos da metade é atendida.
De acordo com Marcio Aurélio de Oliveira, conselheiro e representante do Lar dos Idosos “Eurípedes Barsanulpho”, os dados do IBGE mostram que aproximadamente 11,5 mil habitantes estejam acima de 60 anos no município. A presidente do CMDI, Dora Nunes Zuque diz que há um crescimento populacional de idosos. “A sociedade precisa se preparar para essa realidade. Por este motivo desenvolvemos trabalho em bancos e supermercados dando destaque para os direitos do idoso quanto à permanência em filas. Tanto que percebo que o comportamento das pessoas já mudou. Hoje podemos ver manifestações de respeito nas ruas”, comenta Dora.
Preocupados com os números e situação crítica que envolvem idosos, o CMDI realiza no dia 20 de março, na Câmara Municipal de Três Lagoas, a partir das 7h, a 1ª Audiência Pública do Idoso.Na manhã de ontem, conselheiros reuniram jornalistas para tratar dos últimos detalhes da audiência.
O evento, que conta com realização do CMDI e apoio do Conselho Municipal de Assistência Social, além dos vereadores Nilo Cândido e Jorginho do Gás, vem sendo desenvolvido há, aproximadamente, um mês e meio.
Durante a reunião de ontem, foram debatidos os dois principais objetivos do CMDI e da realização da Audiência Pública. Em primeiro lugar, o evento visa proporcionar à sociedade, por meio de palestras, condições para que se inicie um amplo debate sobre as problemáticas do idoso, que são pouco debatidas e esclarecidas.“Existe ainda a intenção de implementar a lei municipal aprovada em dezembro de 2013, que possibilita, como fonte de receita para o fundo do idoso, a doação de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, aos projetos voltados ao idoso e ao Fundo do Idoso (Fundoidoso)”, cita o conselheiro Marcio.
O segundo objetivo, conforme o conselheiro, é esclarecer para a sociedade e empresas, os benefícios e incentivos fiscais voltados para as políticas públicas da pessoa idosa.
Dentre os palestrantes que deverão participar da audiência estão: Adão Vargas, que é um dos idealizadores, em âmbito nacional, de incentivo fiscal voltado às pessoas idosas e presidente da Comissão de Responsabilidade Social do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul; além da presidente da Comissão de Direitos do Idoso da OAB-SP e conselheira Nacional do Idoso, Adriana Zorub e João Skaff, que é presidente da Comissão Estadual do Idoso do Mato Grosso do Sul.
BOX:
Em pouco mais de dois meses, 25 idosos tiveram seus direitos violados
Em Três Lagoas, não existe uma delegacia especializada, mas Marcio afirma que, embora a carência, o trabalho de combate e investigação sobre casos de violação dos direitos do idoso são tratados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que encaminha as denúncias ao Ministério Público e polícias.
“As dificuldades em receber as denúncias e prestar atendimento, é que o CMDI e setores administrativos não dispõem de estrutura física para essas ações, como é o caso da delegacia e uma ouvidoria”, avalia Marcio.
De acordo com a assistente social do Creas, Fátima Aparecida Camargo Magalhães, somente em 2013 foram registradas 98 denúncias por negligência, maus tratos, abandono, violência psicológica e outros, contra idosos três-lagoenses. Já neste ano, de janeiro até o momento, já estão computados 25 denúncias.
Os números disponibilizados para registrar denúncias de violência contra idosos são: 3929-1811 (Creas), 9274-4942 (atende 24 horas), além do Disk 100, que é um canal nacional.
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso existe desde 2007, sendo composto por 10 conselheiros titulares e 10 suplentes.
