Após uma série de denúncias em todo o Brasil, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto na quarta-feira (14). Agora, é possível solicitar a restituição das cobranças indevidas realizadas ao longo dos anos por associações e sindicatos que utilizavam o INSS para debitar valores sem autorização prévia.
A estimativa é de um rombo de 9 milhões de reais no bolso dos segurados do INSS. Segundo especialistas, aposentados e pensionistas com empréstimos eram os alvos mais comuns, e os descontos variavam de acordo com o salário.
Nos primeiros três dias, mais de um milhão de solicitações de restituição já foram realizadas. A advogada previdenciária Izabelly Staut explicou como fazer o processo. “Agora, para saber se houve descontos indevidos, é necessário consultar o aplicativo ou site Meu INSS, verificar no sininho de notificações se há identificação de associações que realizaram débitos e solicitar a restituição. Esse valor será cobrado diretamente da associação ou sindicato.”
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Em nota, o INSS informou que o site e o aplicativo estarão sobrecarregados nos próximos dias e que técnicos estarão de prontidão para os atendimentos.
Vítima
Margalice Raposo estava acostumada a receber o mesmo salário durante anos de aposentadoria. Em outubro de 2023, notou um desconto de 70 reais no holerite. Ao buscar ajuda profissional, realizou o bloqueio da associação, mas não foi suficiente.
No mês seguinte, recebeu o mesmo desconto e descobriu que, além de bloquear, era necessário excluir a associação — uma exigência do próprio sistema do INSS. “Fomos percebendo que, cada vez mais, dificultavam o processo de bloqueio e exclusão. Começaram a pedir reconhecimento facial, e antes bastava fazer login com o gov.br.”
