Em 2024, o Ministério da Saúde consolidou ações voltadas à melhoria da gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os principais avanços estão a modernização de ferramentas que auxiliam os gestores estaduais e municipais na tomada de decisões sobre os gastos públicos em saúde, com o objetivo de garantir mais acesso e qualidade aos serviços.
Modernização do Banco de Preços em Saúde (BPS)
O Banco de Preços em Saúde (BPS), criado em 1998, passou por atualizações importantes. As mudanças, anunciadas em junho, incluem uma interface online mais intuitiva e um painel de preços, além da atualização de mais de 3.800 itens no sistema. O BPS facilita as compras de medicamentos e dispositivos médicos pelos gestores, tornando o processo mais eficiente.
Ampliação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC)
O Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) também foi ampliado e agora gerencia mais de R$ 46 bilhões em recursos. A ferramenta ApuraSUS, responsável pela apuração de custos, está presente em 1.201 unidades de saúde, um aumento de 27% em relação a 2023. Além disso, o PNGC agora cobre 97% dos hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e iniciou projetos pilotos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).
Aplicativo MonitoraSUS
O Ministério da Saúde lançou o aplicativo MonitoraSUS, disponível para Android e iOS. O app permite visualizar de forma simples a aplicação de recursos em saúde nos níveis municipal, estadual e federal. Os dados são provenientes do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), garantindo maior transparência e controle social.
Educação permanente para gestores de saúde
Para apoiar os gestores na utilização das ferramentas, o Ministério investiu em qualificação. Em 2024, o Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid) realizou oficinas sobre o Siops em 12 estados e promoveu 40 formações no Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), atendendo cerca de 2 mil pessoas.
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Além disso, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Ministério ofereceu 120 vagas para um curso de extensão em economia da saúde, abordando temas como financiamento e avaliação econômica de políticas públicas.
Apoio à implementação dos Núcleos de Economia da Saúde (NES)
Os Núcleos de Economia da Saúde (NES), que auxiliam na gestão de recursos em estados e municípios, alcançaram um crescimento significativo em 2024, com 23 núcleos instituídos no país. A pasta superou a meta de institucionalizar dois novos núcleos no ano, com a criação de cinco novos núcleos, tanto estaduais quanto municipais.
Análises macroeconômicas e cooperação internacional
O Ministério também investiu em análises de conjuntura para ajudar os gestores a entenderem melhor os cenários econômicos e seus impactos na saúde. Foram desenvolvidos boletins e estudos sobre o uso sustentável dos recursos do SUS.
Além disso, o Ministério firmou parcerias internacionais, como com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), para aprimorar a compreensão sobre os recursos financeiros na saúde e promover políticas públicas mais inclusivas e equitativas.
Com essas ações, o Ministério da Saúde encerra 2024 com avanços significativos para melhorar a gestão e a transparência dos recursos destinados ao SUS, beneficiando tanto gestores quanto cidadãos.
*Com informações da agência do Governo Federal
