A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria de Assistência Social (SMAS), inicia a campanha, nesta quarta-feira (12), do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) com o tema “Trabalho Infantil que Ninguém Vê”. O objetivo é conscientizar e mobilizar a sociedade para erradicar o trabalho infantil.
Cronograma de atividades
Para atingir esse objetivo, diversas ações serão realizadas ao longo do dia. O cronograma das atividades é o seguinte: manhã 8h: Panfletagem no Shopping Popular; tarde (13h): panfletagem e orientação aos comerciantes da Área Central e a noite de 18h a 21h com orientações e entrega de brindes na Feira Central.
Evento de encerramento
As atividades culminarão no evento “Não Pule a Infância” no dia 22 de junho, na Lagoa Maior. Este evento contará com brinquedos, brincadeiras, teatro de fantoche e entrega de brindes. A iniciativa é promovida pela Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) em parceria com a Gestão PETI e a Promoção da Saúde.
O que é trabalho infantil?
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes menores de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz a partir dos 14 anos. O trabalho precoce pode causar problemas físicos, morais e sociais, com consequências permanentes para a vida das crianças e adolescentes.
Como denunciar
É fundamental denunciar casos de trabalho infantil. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, pelo Conselho Tutelar, pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público do Trabalho.
Sobre o PETI
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é um serviço da Proteção Social Especial de Média Complexidade, atuando contra o trabalho infantil no Brasil. Ele oferece apoio financeiro e social às famílias, garantindo o acesso das crianças e adolescentes à educação e promovendo ações de conscientização. Em Três Lagoas, a sede do PETI está localizada na Avenida Capitão Olinto Mancini, Nº 959, Centro.
*Com informações da Prefeitura de Três Lagoas