A Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas, atualmente com cerca de 790 detentos, enfrenta um grave problema de superlotação, já que sua capacidade máxima é para apenas 260 presos. Esse número representa um índice alarmante de 200% acima da capacidade de ocupação prevista.
Um dos fatores que contribuem para o aumento da população carcerária na unidade é a transferência de detentos de outras cidades do Estado para Três Lagoas, devido à falta de vagas em outras penitenciárias, como a de Paranaíba.
Essa situação já motivou, no ano passado, o juiz das Garantias, Júri e Execuções Penais do Fórum da Comarca de Três Lagoas, Rodrigo Pedrini, a solicitar providências à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS), à Agência Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Agepen) e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJMS).
Em nota enviada ao Jornal do Povo, a Agepen reconhece que a superlotação nas prisões é um problema enfrentado em todo o país. Em Mato Grosso do Sul, o desafio é ainda maior, especialmente devido ao alto número de prisões relacionadas ao tráfico de drogas, agravado pela localização estratégica do Estado, que faz fronteira com dois países produtores de entorpecentes e divide divisa com cinco estados brasileiros.
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Para enfrentar esse cenário, a Agepen informa que já existem duas obras de ampliação em andamento, uma na Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti, com 186 novas vagas e investimento estimado em R$ 13 milhões, e outra no Presídio de Trânsito de Campo Grande, com previsão de 136 vagas e recursos na ordem de R$ 10 milhões, atualmente em fase de adequação documental.
Além disso, estão previstas construções de três presídios masculinos de baixa complexidade na região da Gameleira, em Campo Grande, e um em Ponta Porã, cada um com capacidade para 408 vagas, totalizando 1.632 novas vagas. O investimento estimado para cada obra é de R$ 15 milhões, com contrapartida estadual de R$ 15 mil. Essas construções ainda serão licitadas neste ano, com previsão de entrega em 2027.
Outra iniciativa , segundo e Agepen, é a finalização de um presídio feminino na Gameleira, em Campo Grande, com até 407 vagas e investimento de cerca de R$ 21 milhões, recursos provenientes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em parceria com o Governo do Estado.
Todas as obras serão executadas pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). Paralelamente às obras, a Agepen destaca que, Mato Grosso do Sul investe em ações de ressocialização para reduzir a reincidência criminal e a superlotação. O Estado, segundo o governo estadual, está entre os líderes nacionais em índices de presos trabalhando, superando em 10% a média do país. Também figura entre os dez estados que mais promovem atividades educacionais para detentos, buscando a reintegração social e a diminuição da população carcerária.
