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Três Lagoas

Junta Governativa assume controle do Sintricom

Medida é baseada em ação civil pública para apurar irregularidades

Procuradora do trabalho, Larissa Serrat de Oliveira Cremonini -
Procuradora do trabalho, Larissa Serrat de Oliveira Cremonini -

Uma Junta Governativa Interina passou a controlar, ontem, toda a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintricom), em Três Lagoas. O grupo, formado por cinco membros indicados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi empossado na tarde de ontem e deverá ficar à frente do sindicato por 150 dias.

Conforme a procuradora do Trabalho, Larissa Serrat de Oliveira Cremonini, que, acompanhada de membros da Justiça do Trabalho, acompanhou a posse, a junta foi instituída após a ação civil pública movida no mês passado para apurar irregularidades administrativas encontradas na gestão do Sintricom.  “São prestações de contas que estão faltando, outras contas que não batem, entre uma série de outras irregularidades que a Junta irá, neste período, fazer um levantamento contábil da real situação”, explicou.

Para a procuradora, há indícios de que o Sindicato possa ter desviado, pelo menos, R$ 500 mil, nos últimos anos. “Esses são os números que a gente conseguiu levantar até o momento. Ainda não estão comprovados, mas os indícios são muito fortes. Os valores são altos, porque, como todos sabem, Três Lagoas está crescendo e o sindicato tem muitas verbas na construção”, explicou.

A JUNTA
A Junta Governativa Interina é composta por cinco membros: um advogado, dois contadores e dois servidores públicos. Os nomes – que serão divulgados assim que registrada a ata – foram indicados pelo próprio MPT e aceitaram o desafio.

 Conforme a procuradora, eles terão 150 dias para colocar a casa em ordem para que a nova eleição no sindicato possa ser realizada. A escolha por dois contadores, explicou Larissa, deve-se à importância de regularizar as contas da entidade. “A posse foi dada hoje [ontem]. Essa é uma questão provisória. São cinco pessoas idôneas, que assumiram perante o MPT e a Justiça do Trabalho de Três Lagoas a responsabilidade de administrar o sindicato neste período e realizar todo o levantamento contábil do Sintricom”. A criação da Junta foi possível por meio de pedido de tutela antecipada, acatada pelo juiz da 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas, Tomas Bawden Castro Silva.

Na tarde de ontem, a movimentação do prédio do Sintricom, na avenida Jary Mercante, a movimentação foi intensa. Além dos membros do MPT e da Justiça do Trabalho, e da comissão, que começou a ficar a par da rotina do sindicato, um oficial de justiça compareceu para o cumprimento do mandato para o levantamento dos bens da instituição. “Hoje, foi a transição. Eles tomaram conhecimento de como está o sindicato. Agora,  traçarão quais serão os próximos passos. O MPT não vai gerir o sindicato. A nossa parte é judicial. Até mesmo a situação contábil da entidade ficará a cargo da Junta, trabalho demanda certo tempo, por isso os 150 dias”, completou a procuradora.

Novas Eleições serão realizadas em cinco meses

O mandato da até então diretoria do sindicato, composta por Aguimar Luiz de Souza (presidente), Donizete (vice-presidente) e João Batista (diretor financeiro), venceu nesse domingo. Conforme o ex-presidente, a mesma diretoria iria reassumir o sindicato até que uma nova eleição fosse feita. As eleições do Sintricom, realizadas em 12 de junho deste ano, foram anuladas pelo MPT após denúncias de irregularidades.

Uma nova seria realizada na última sexta-feira. Mas, na quarta-feira passada,  a presidência foi informada da decisão da Justiça. “Agora, acabou. Todos os atos do sindicato serão intermediados pela Junta. Nós vamos aguardar o prazo determinado”, disse Aguimar, que compareceu na sede do sindicato ontem para uma reunião.

A procuradora explicou que as eleições foram suspensas já por conta das irregularidades existentes dentro da instituição. “Vamos regularizar tudo, das contas ao estatuto do sindicato, para ter noção do que foi desviado ou não. Daí sim, teremos novas eleições”, disse.

Caso não as denúncias de irregularidades não sejam comprovadas pela Justiça, a diretoria poderá participar das eleições. “Eles vão ficar impedidos de participar se forem confirmadas as irregularidades. Daí, responderão até criminalmente”, completou Larissa. Já em caso de confirmação dos indícios, os três poderão responder criminalmente.

Ao Jornal do Povo, Aguimar Luiz de Souza negou a existência de desvio de dinheiro. “Isso [ação] é baseado em uma denúncia, não há nada provado. O Sindicato já apresentou toda a documentação solicitada pelo MPT, inclusive balancetes e documentos de prestação de contas. Só não foram entregues os documentos furtados naquela invasão registrada na sede do Sindicato no dia 11 do mês passado. Neste caso, entregamos apenas os boletins de ocorrência.Quanto a isso, estamos tranquilos.”

O Sintricom conta com 150 trabalhadores filiados. A diretoria estava à frente do sindicato desde 2008. A instituição, porém, foi fundada em 1991.