O juiz substituto Marcelo Guimarães Marques, da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas, autorizou o retorno das internas para o Presídio Feminino. Segundo a diretora da unidade penal, Marcela Dias Maio, a autorização para a transferência das presas foi expedida na última sexta-feira (8) – um dia após o término do recesso do Poder Judiciário.
Agora, as internas só dependem do planejamento da Agepen para voltar para a Cidade. A previsão é que cerca de 30 mulheres sejam transferidas para o presídio feminino de Três Lagoas. A estimativa é baseada num levantamento preliminar da Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen).
Marcela explicou que, deste total, menos de 10% delas já cumpriam pena em Três Lagoas antes da interdição. “É um número bastante pequeno que retornará. A maioria das que saiu de Três Lagoas já recebeu benefícios e progrediu para o regime semiaberto. Estas internas foram presas durante o período de interdição”, explicou.
O Presídio Feminino de Três Lagoas foi interditado em novembro de 2008, por conta da precariedade da estrutura física e condições subumanas em que as internas eram mantidas. Na época, 58 mulheres foram distribuídas em outras unidades penais de Mato Grosso do Sul.
A unidade penal passou por ampla reforma – num investimento de R$ 680 mil, aproximadamente – e foi reinaugurada no dia 3 de outubro do ano passado, em solenidade que contou com a presença do governador André Puccinelli. No entanto, a falta de mobília havia atrasado o retorno das internas.
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Desde então, chegaram apenas os colchões, mas ainda faltam móveis como cadeiras, mesas e etc. “A decisão se elas [internas] retornam antes, ou depois da chegada do restante dos móveis não é mais minha. Encaminhei a autorização do juiz ao Departamento de Operações [DOP] da Agepen, agora é esperar”, esclareceu.
A direção do DOP também terá de rever a questão de efetivo. Com a interdição, os agentes penitenciários do Feminino foram transferidos para outras unidades penais. Agora, o número existente na unidade é insuficiente.
Marcela optou por não fazer previsões de quando as presas deverão retornar. “Como não depende de mim, não há como prever uma data. Além de todos os quesitos já citados, o DOP também precisa planejar a ação de transferência. Mas acredito que seja em breve”.
Atualmente, as internas de Três Lagoas são mantidas nos presídios de Campo Grande e Bataguassu.
SEMIABERTO
Ao contrário do presídio feminino, o drama do semiaberto var demorar um pouco mais para chegar ao fim. O presídio só deverá receber internos novamente quando for inaugurado o novo prédio. A unidade penal, que funcionava em um imóvel improvisado (depois da interdição do antigo prédio), foi interditada pela Justiça – decisão tomada como base o relatório preparado pelo Mutirão Carcerário, realizado em agosto do ano passado.
A situação piorou na véspera de Natal. Após a interdição, 58 internos que estavam próximo de concluir a pena receberam o beneficio do semiaberto domiciliar.
Na tentativa de forçar a Justiça a conceder a progressão a todos, presos atearam fogo em um dos alojamentos da unidade penal. Com a destruição parcial do presídio, a Justiça determinou a regressão da pena para o fechado de todos os internos: ao todo 37 mandados de prisões foram emitidos.
A construção do novo semiaberto, onde funcionará uma colônia industrial, iniciou em 30 de agosto de 2008. Desde então, o prazo para a entrega da obra teve de ser prorrogado e agora está previsto para abril deste ano. Até lá, a unidade permanece fechada.
