Lagoas podem virar unidade de monumento natural

A Secretaria do Meio Ambiente solicitou que a administração municipal contrate uma empresa para elaborar um Plano de Trabalho, para que a 1ª e a 2ª lagoas sejam transformadas em Unidade de Conservação de Monumento Natural. Caso isso aconteça, as duas estariam aptas a receber os R$ 5 milhões em recursos compensatórios depositados pela Petrobras em 2006, devido à operação da termelétrica no município.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Mateus Arantes, a ideia é alterar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Prefeitura e a Petrobras, que previa a criação do Parque das Lagoas. A princípio, a empresa havia compensado o município com uma verba no valor de R$ 3,5 milhões, mas como o recurso não pôde ser aplicado na criação do Parque das Lagoas, como previsto no projeto inicial, o valor ficou depositado. Com juros, hoje, soma mais de R$ 5 milhões.

Se as duas lagoas transformarem-se em monumento natural, segundo explicou o secretário, não haverá a necessidade de desapropriação de áreas nas proximidades delas. Já com a criação do parque, isso seria necessário. “Para criar um parque, dependeríamos de um nível de recursos muito alto, o que não acontecerá se as lagoas forem transformadas em monumento natural, pois não haveria a necessidade de desapropriação”, comentou.

Com essa mudança, as duas lagoas poderiam também receber recursos compensatórios depositados pelas demais empresas que estão se instalando no município. Mesmo que não haja necessidade de desapropriação, o secretário informou que é preciso que os moradores das proximidades das lagoas sigam algumas condições para a preservação das lagoas, as quais seriam cercadas e receberiam alguns investimentos.

Entre eles, o plantio de árvores, a implantação de uma passarela, entre outros benefícios. “Seria um local para a visitação da população. E, diferente do que ocorreu na Lagoa Maior, as outras duas não poderiam receber edificações”, esclareceu.