O Ministério Público Federal em Corumbá encaminhou recomendação à Força Nacional de Segurança e às polícias Federal e Rodoviária Federal para a adoção de critérios nos procedimentos de revista pessoal realizados em passageiros de ônibus intermunicipais que circulam na região de fronteira. O MPF alega que a vistoria é feita de forma indiscriminada e sem qualquer indício de ocorrência de tráfico de drogas.
Segundo nota do MPF, idosos, adolescentes e crianças são posicionados de frente para a parede, de pernas abertas e revistados um a um.
“A busca pessoal não pode ocorrer indiscriminadamente, mas deve ser motivada em fato concreto e não genérico, que evidencie conduta tipificável em crime ou risco à segurança dos passageiros", alega o MPF.
Notícias Relacionadas
Na recomendação, o ministério público orienta que as revistas pessoais não sejam invasivas e enfatiza cuidado na abordagem de crianças e adolescentes, que não devem ser revistadas em situação de suspeita concreta.
Policiais da Força Nacional, em resposta a solicitação do MPF, admitiram que questionamentos são feitos somente depois da revista. A justificativa apresentada ao ministério seria de que traficantes usam todos os meios possíveis para o tráfico e, por esse motivo, a revista é feita com todos os passageiros.
Os órgãos policiais têm trinta dias para informar se acatam ou não a recomendação, esclarecendo sobre as medidas adotadas. Caso não haja resposta ou a argumentação não for considerada satisfatória, o MPF pode protocolar ação pedindo providências.
