Em um ano aumentou em 40% o número de processos que tramitam na Defensoria Pública da comarca de Três Lagoas. A Defensoria Pública é uma instituição do Estado que defende os direitos das pessoas que não podem pagar advogados e as despesas de um processo.
De acordo com o coordenador da defensoria Darvino Antonio Maciel Junior, por dia, são abertos 15 novos processos. Junior relatou que o aumento deve-se ao crescimento populacional da cidade. “Os problemas acompanham o desenvolvimento da cidade, isso é natural. Por isso a cada ano o número de processos aumenta consideravelmente”, disse o coordenador.
Apesar do aumento do fluxo de processos Darvino disse que eles não ficam acumulados, pois existe um prazo de 10 a 15 dias para serem distribuídos.
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Os principais procedimentos que correm na Defensoria Pública são de pensão alimentícia, ação de alimentos (quando a Justiça estipula ao pai o valor a ser pago ao seu dependente), divórcio, além de ações contra o Município e o Estado quando não fornece medicamentos a população carente. Darvino disse, inclusive que das 15 pessoas que atende diariamente, quatro alegam não receber medicamentos gratuitamente do município ou do Estado.
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