"A diversidade discutida através dos direitos humanos". Com este tema o projeto desenvolvido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) está realizando ações de combate à discriminação e à violência contra homossexuais no ambiente prisional.
A iniciativa consiste em elaborar um diagnóstico aprofundado sobre questões relativas à homofobia – familiar, social e institucional –vivenciada pelos detentos e detentas para que possam ser definidas quais as intervenções necessárias para a melhoria das relações humanas dentro dos estabelecimentos penais. Orientação sobre a prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e a AIDS e capacitação de servidores penitenciários também fazem parte do programa.
Coordenada pelo Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia da Setas, o projeto conta com o apoio do curso de Psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Na Agepen é um trabalho conjunto entre a diretoria de Assistência Penitenciária e a diretoria de Operações, além dos diretores dos presídios.
Conforme o coordenador do Centro e responsável pelo projeto, Leonardo Ferreira Bastos, dentro das deliberações do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros], no eixo temático de Justiça e Segurança Pública é previsto que Estado e União criem estratégias de enfrentamento da homofobia nas penitenciárias.
Notícias Relacionadas
SUS
Falta de profissionais impede abertura de leitos temporários de UTI pediátrica no Auxiliadora
Atualmente, a instituição conta com apenas um leito pediátrico voltado para convênios
Declaração
Diretor do Hospital Auxiliadora critica repasses e pede equidade em relação ao HR
Critica desigualdade em relação ao Hospital Regional e alerta para risco de colapso financeiro
O coordenador ressalta que Mato Grosso do Sul é o terceiro Estado a realizar esse tipo de trabalho em estabelecimentos penais. “Temos notícias que apenas em Pernambuco e Minas Gerais desenvolvem ações junto à população LGBT em presídios”, comenta.
Inicialmente, o projeto é realizado somente nas duas unidades penais femininas da Capital: a de regime fechado e a de semiaberto e aberto. Já foi promovido um levantamento do número de reeducandas que se classificam como lésbicas e bissexuais e agora serão realizadas análises de documentos e entrevistas com estas internas. “Queremos focar no cotidiano dessas mulheres, entender como é a vivência, o comportamento, quais causas mais as afligem, em que tipo de ocorrências disciplinares se envolvem”, explica Leonardo.
De acordo com o coordenador do projeto, a proposta é que no segundo semestre deste ano o trabalho seja realizado também nos presídios masculinos da Capital. “Já no interior, atuaremos num segundo momento, nas maiores cidades como Corumbá, Dourados e Três Lagoas; Lá pretendemos enfocar na capacitação dos servidores penitenciários”, explica.
