A Prefeitura de Três Lagoas realiza na próxima terça-feira (27) audiência pública para discussão da prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como sua delegação, conforme modelagem que vier a ser aprovada no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) número 003/2016, em trâmite no município.
A audiência pública será realizada no Centro Cultural Professora Irene Marques Alexandria, a partir das 19h. Durante o encontro, haverá apresentação de como o serviço funciona na cidade e os fundamentos para realização da delegação.
A população terá direito de opinar sobre o assunto. Na oportunidade será apresentado o resultado de um estudo de viabilidade realizado para identificada a melhor forma para prestação eficiente dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Uma consulta pública também deve ser realizada.
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Desde o mês passado, o serviço passou a ser polêmico, porque a prefeitura havia encaminhado para a Câmara de Vereadores, um projeto de lei que previa a cobrança de uma taxa para a coleta de lixo. Além disso, previa que os serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos seriam feitos por meio de concessão, podendo ser adotado regime jurídico de parceria público- privado, ou de concessão comum.
Após polêmica, os projetos foram retirados de pauta.
