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Três Lagoas

Vereadores querem investigar possível cartel de combustível

Vereador afirma que o preço da gasolina em Três Lagoas é mais caro do que em outros municípios do Estado

Vereador solicitou que Procon faça o levantamento do preço do combustível -
Vereador solicitou que Procon faça o levantamento do preço do combustível -

Os mesmos preços cobrados pelos postos de combustíveis de Três Lagoas pela venda da gasolina motivaram a Câmara Municipal criar uma comissão para apurar a possibilidade da formação de cartel no município. O assunto foi questionado pelo vereador Antonio Empeke Junior, o Tonhão (PPS), o qual afirmou que o preço do combustível em Três Lagoas é mais caro do que nas demais cidades de Mato Grosso do Sul.

Segundo a legislação, o cartel é crime contra a ordem econômica previsto no art. 4º da Lei n.º 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Trata-se da formação de acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação de preços ou quantidades vendidas ou produzidas, prevista no inciso II, "a" do dispositivo em questão. A sanção consiste em pena de reclusão ou multa.

Tonhão disse que MS já tem um dos combustíveis mais caros em relação aos demais estados, mas que Três Lagoas cobra um valor ainda maior em comparação aos demais municípios de Mato Grosso do Sul. Ele explicou que em Água Clara o litro da gasolina custa R$ 2,69 em Ribas do Rio Pardo R$ R$ 2,64, já em Três Lagoas é cobrado R$ 3,06.

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