A 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve integralmente a condenação de um réu envolvido em um assalto a joalheria em Aparecida do Taboado, ocorrido em 6 de junho de 2023. A decisão foi tomada durante o julgamento de pedido de revisão criminal, reafirmando o posicionamento do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em defesa da ordem pública e da legalidade.
Segundo as investigações feitas à época, o crime foi planejado por dois dos réus que estavam presos na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande. Com apoio logístico de cinco cúmplices em liberdade, o grupo invadiu o estabelecimento comercial por volta das 7h50, utilizando armas de fogo para ameaçar funcionários e clientes.
O bando coagiu a proprietária da loja, sob mira de arma, a abrir o cofre, de onde foram subtraídas joias, celulares e outros bens. A Polícia Militar agiu rapidamente e prendeu os autores em flagrante, recuperando parte dos objetos roubados.
Condenação confirmada
Todos os réus foram condenados em primeira instância por roubo qualificado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo (art. 157, §2º, II e §2º-A, I, do Código Penal). As penas somadas chegam a 90 anos, 7 meses e 2 dias de reclusão;
Entre os condenados está um homem que, segundo a peça acusatória, atuou como piloto de fuga em uma motocicleta. Ele tentou revisão criminal da pena de 11 anos e 5 meses de reclusão, alegando nulidades processuais e ausência de provas. A 2ª Seção Criminal do TJMS rejeitou o pedido, reconhecendo a legalidade da sentença. O acordão foi publicado nesta terça-feira, 12 de agosto.
Atuação firme do MPMS
O Ministério Público sustentou a robustez das provas apresentadas, incluindo confissões, laudos periciais, interceptações telefônicas e depoimentos. A Corte acatou integralmente os argumentos do MPMS, destacando a gravidade dos fatos e a participação efetiva de cada réu na empreitada criminosa. (Texto: Marta Ferreira de Jesus/Decom MPMS)
