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Após nova paralisação na Santa Casa, MP cobra execução de repasses e auditorias

Promotoria investiga desabastecimento e avalia se medidas pactuadas com SES, Sesau e Santa Casa estão sendo cumpridas

Fachada da Santa Casa de Campo Grande - Foto: Reprodução/Santa Casa de CG
Fachada da Santa Casa de Campo Grande - Foto: Reprodução/Santa Casa de CG

Diante da nova paralisação parcial nos atendimentos da Santa Casa de Campo Grande, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul afirmou estar acompanhando o caso com “atenção e prioridade”.

A instituição conduz um inquérito civil para apurar o desabastecimento de insumos e a interrupção de serviços no maior hospital filantrópico do Estado, que, segundo a própria direção da unidade, afeta diretamente a capacidade de atendimento a pacientes do SUS.

A investigação também busca esclarecer se houve omissão por parte das autoridades públicas responsáveis pelo financiamento do hospital. Em meio à crise, o MP já havia firmado compromissos com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e a direção da Santa Casa para liberar repasses emergenciais e garantir a continuidade dos serviços — o que, na prática, não evitou o agravamento da situação.

Entre as medidas pactuadas estão um aporte emergencial de R$ 25 milhões, em três parcelas, por parte da SES ao Fundo Municipal de Saúde, e um acréscimo mensal de R$ 1 milhão pela Sesau ao contrato com a Santa Casa.

Também foi exigida a apresentação de um plano de reestruturação institucional por parte da direção hospitalar, com o acompanhamento de uma consultoria especializada.

A próxima reunião para avaliar o cumprimento desses compromissos foi marcada para o dia 23 de maio, nas Promotorias de Justiça da Capital. O MP também acompanha auditorias internas e externas, incluindo uma específica sobre a regulação de pacientes — a ser concluída até julho.

O órgão informou que a ata da reunião técnica realizada no dia 8 de maio não será divulgada por estar vinculada a procedimento sigiloso.

No início desta semana a Santa Casa informou que havia suspendido novamente os atendimentos no Pronto Atendimento adulto e infantil, mantendo apenas casos classificados como emergências específicas.

A decisão foi motivada, segundo a própria instituição, por falta de insumos básicos no centro cirúrgico.