A Receita Federal anunciou na segunda-feira (24) que vai intensificar a fiscalização nas fronteiras para impedir a entrada de cinco medicamentos que tiveram o uso e a comercialização proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A decisão atinge produtos populares entre quem busca fórmulas para emagrecimento rápido, como T.G. 5, Lipoless e Tirzazep Royal Pharmaceuticals.
Os medicamentos não poderão entrar no país em nenhuma hipótese — nem mesmo quando o viajante apresentar receita médica. As resoluções da Anvisa vetam totalmente a importação e o uso dessas substâncias no Brasil.
Com a proibição, a Receita deve reforçar o controle nos aeroportos, postos de fronteira e rodovias. O plano inclui inspeções de bagagens, avaliação de risco e atuação conjunta com outros órgãos de segurança. A superintendência responsável pelo Distrito Federal e pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins avalia, inclusive, deslocar servidores para regiões de maior movimento.
A medida ocorre em meio ao aumento do contrabando e da entrada irregular de medicamentos, muitos deles usados sem prescrição e associados a riscos à saúde. Parte desse trabalho já é feito em ações contínuas, como a Operação Fronteira Blindada, que mira tráfico de produtos proibidos.
Quando identificados, os remédios serão apreendidos e destruídos. O passageiro poderá responder por contrabando ou crime contra a saúde pública, dependendo do caso.
