Nova composição busca fortalecer políticas públicas e garantir direitos das comunidades indígenas
O Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários foi oficialmente reativado em Mato Grosso do Sul, após um período de 15 anos de inatividade. A reinstalação do órgão foi formalizada na última terça-feira (23), em cerimônia realizada em Campo Grande.
A reativação atende a uma demanda histórica de lideranças indígenas e entidades representativas. Essas lideranças apontavam a necessidade de espaços de diálogo permanente entre sociedade civil e poder público. Isso visava a construção e o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos povos originários.
Participação ampliada e ações previstas
O conselho, de caráter consultivo e deliberativo, contará com a participação de representantes indígenas, órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. A atuação será voltada à promoção dos direitos, à defesa de territórios tradicionais. Além disso, buscará desenvolver políticas nas áreas de educação, saúde, cultura e cidadania.
Durante a solenidade, autoridades estaduais ressaltaram o compromisso em manter o diálogo aberto e contínuo com as comunidades indígenas. Elas buscam enfrentar desafios históricos como demarcação de terras, acesso à saúde e preservação cultural.
Contexto da retomada
Criado originalmente em 2007, o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários havia sido desativado e permanecia sem funcionamento regular. A reativação foi articulada pela Secretaria de Estado da Cidadania (Secid) em conjunto com a Fundação de Cultura de MS e outros órgãos.
A retomada ocorre em meio a um cenário de crescente mobilização dos povos indígenas em todo o país. Isso reforça a importância de instâncias formais de representação e construção coletiva de políticas.
📋 Conselheiros Empossados
Conselho dos Povos Originários de MS
| Órgão | Titular | Suplente |
|---|---|---|
| Secretaria de Estado da Cidadania | Viviane Luiza da Silva | Eranir Martins de Siqueira |
| Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários | Fernando da Silva Souza | Élcio Júlio da Silva |
| Agehab | Willyan Oliveira da Silva | Flávia Cristina Anderson de Angelo |
| Agraer | Gildete Ferreira Lima | Rosimeire Carvalho Taniguchi |
| Fundação da Cultura de MS | Douglas Alves da Silva | Elisangela C. Maria do Nascimento |
| Funai | Elvisclei Polidório | Tonico Benites |
| Funtrab | Márcia Campos | Esaú Rodrigues de Aguiar Neto |
| Secretaria Executiva de Agricultura Familiar | Dionédison Demécio Cândido | Érica Paes Pereira |
| Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues | Rosemary Farias da Silva |
| Secretaria de Governo e Gestão Estratégica | Karla Martins Cavalcanti | Eliane Flores |
| Secretaria de Educação | Elciney Flôres | Tania Nugoli Moraes |
| Secretaria de Infraestrutura e Logística | Roseli Ortega | Celso Chastel Silva |
| Secretaria de Justiça e Segurança Pública | Cel QPPM Wagner Ferreira da Silva | 3º Sgt QPPM Bruno Maciel Pessoa da Silva |
| Secretaria de Meio Ambiente e Inovação | Humberto de Mello Pereira | — |
| Secretaria de Saúde | Aparecida Queiroz Zacarias Silva | Geani Almeida |
| Secretaria de Saúde Indígena | Damásio Gregório Filho | Nayo Hernandes de Morais Holgado |
| Entidade | Titular | Suplente |
|---|---|---|
| Aty Guassu | Talita Vilharva Cáceres | Germano Lima Alziro |
| Aty Jovem RAJ/MS | Dayane Fernandes | Lucimar Sanabrio Centurião |
| Associação de Mulheres Indígenas Pantanal | Danieli Luiz de Souza | Creuza Vergílio |
| Associação de Mulheres Indígenas Conesul | Flávio Arino Nunes | Emislene Mariano |
| Assembleia do Povo Terena | Valcélio Figueiredo | Maioque Rodrigues Figueiredo |
| Povos Originários em Contexto Urbano | Lisio Lili | Luciene Bernardo Gallo |
| Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena/MS | Cledeir Pinto Alves | Flaviano Franco |
| Organização do Povo Terena da Grande Dourados | Anderson Mamede | Atanázio Correa Junior |
| Povo Guarani | Cajetano Vera | Roberto Carlos Martins |
| Povo Kaiowá | Jorge Gomes | Silvio Ortiz |
| Povo Terena | Célio Francelino Fialho | Janis Reginaldo |
| Povo Kadiwéu | Joel Vergilio Pires | Eudes de Souza Abicho |
| Povo Guató | Evaldo Natanael Ramos Malves | Laucidio Correia da Costa |
| Povo Kinikinau | Joel Marques | João Moreira Anastácio |
| Povo Atikum | Marinalva Conceição Vicente | Enock Vicente da Silva |
| Povo Ofayé | Silvano de Moraes | — |
