56 famílias do assentamento Carlos Alberto Soares de Melo, em Sonora, receberam na sexta-feira (28) os títulos definitivos de suas propriedades após mais de 30 anos aguardando regularização.
A entrega marca o início da primeira etapa do processo fundiário no local, que prevê a titulação de todos os 242 lotes existentes.
Documento destrava crédito e garante segurança jurídica
Com o título, produtores passam a ter acesso formal à propriedade, o que possibilita financiamento rural, investimento em infraestrutura e ampliação da produção. Segundo o setor de Agrimensura da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), o documento emitido pelo Estado sai com custo reduzido para as famílias: se fosse emitido diretamente em cartório, cada escritura poderia chegar a R$ 16 mil. No assentamento, as despesas ficam restritas a taxas entre R$ 100 e R$ 300.
O chefe de Agrimensura, Luiz Marcelo Verão, avalia que a entrega tem impacto social e econômico. “Cada título representa dignidade, individualização e segurança jurídica. É o direito pleno sobre a terra, algo que não tem preço”, afirmou.
Moradores relatam impacto da titulação
Para famílias que vivem há décadas no local, o documento encerra um período longo de incertezas. “Muita coisa mudou aqui, mas a preocupação com o futuro sempre existiu. Agora temos certeza de que a terra é nossa”, disse a agricultora Sônia Hilda de Farias, moradora há 31 anos.
O produtor Douglas Brasileiro da Silva, que aguardava a regularização de 17 hectares, afirma que o título abre caminhos antes impossíveis. “Sem o documento, é difícil produzir. Com a escritura, conseguimos crédito e podemos ampliar a atividade”, comentou.
Próximas etapas da regularização
Antes da atual entrega, apenas 30 títulos haviam sido emitidos no assentamento. A expectativa é que, até o fim do primeiro semestre de 2026, pelo menos 100 novos documentos sejam entregues.
A regularização envolve trabalho técnico de medição, georreferenciamento, análise jurídica e atualização cadastral.
A titulação em Sonora segue a mesma linha do que ocorreu no assentamento Colônia Aspargo, em Jaraguari, que recebeu documentos definitivos em julho. Ao todo, dez assentamentos do Estado foram criados pelo governo estadual e ainda passam por processos de regularização.
*Com informações da Agraer
