Uma ação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual realizará a inspeção de 38 escolas públicas com risco alto em infraestrutura e abastecimento de água.
A inspeção acontece em todo o país entre os dias 2 e 6 de junho, em escolas de ensino estadual e municipal, e faz parte do projeto “Sede de Aprender”, que monitora a condição da água nas escolas e busca melhorar sua oferta.
A fiscalização vai analisar quatro aspectos fundamentais: presença ou ausência de água potável, fornecimento regular de água, existência de banheiros adequados e disponibilidade de saneamento básico.
Um questionário que abrange 41 itens sobre a infraestrutura das escolas será aplicado em todas as escolas fiscalizadas.
Além deste questionário, o MPT-MS aplicará um questionário que analisa as condições básicas de saúde e segurança do trabalho, elaborado em parceria com as coordenadorias de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador (Codemat); de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) e de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap).
