O governo federal adiou novamente o leilão de concessão da hidrovia do Rio Paraguai, em Mato Grosso do Sul. A expectativa agora é que a licitação ocorra no primeiro semestre de 2026, após análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e cumprimento das recomendações necessárias.
O novo prazo foi definido para ajustes técnicos e regulatórios, além da incorporação de contribuições recebidas durante a sondagem de mercado com potenciais investidores.
Em 15 de agosto, a documentação da concessão foi enviada ao TCU e devolvida ao Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) na semana passada, com observações feitas pelo mercado. A pasta não detalhou os ajustes, mas destacou “interesse expressivo” de empresas internacionais.
Segundo o secretário-executivo do Mpor, Tomé França, o objetivo da sondagem é aperfeiçoar a proposta e reduzir riscos jurídicos.
A consulta, realizada em 15 de setembro, contou com técnicos do setor, representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). As sugestões coletadas devem ser analisadas para otimizar a licitação.
Em junho, a Antaq aprovou os estudos que embasam a concessão. O modelo prevê duas fases no leilão e, inicialmente, exclui a LHG Mining, do grupo J&F e maior usuária da hidrovia, para evitar concentração de mercado. Caso não haja interessados na primeira fase, a empresa poderá disputar na segunda.
Modernização e integração
A concessão da Hidrovia do Rio Paraguai integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e tem como objetivo modernizar a navegação interior, fortalecer a logística sustentável e promover a integração entre os modais rodoviário, ferroviário e aquaviário.
O projeto prevê dragagem, sinalização náutica, monitoramento hidrográfico, gestão de tráfego e operações ambientais, garantindo navegação segura durante todo o ano, com calado operacional de 3 metros em períodos de cheia e 2 metros na estiagem. Está previsto um investimento inicial de R$ 43 milhões nos cinco primeiros anos, chegando a R$ 311 milhões ao longo da vigência da concessão.
