O deputado federal Marcos Pollon (PL‑MS) protocolou no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele acusa Moraes de proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro exigidos ao cargo. Isso está conforme o artigo 39, item 5, da Lei de Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079/1950).
Segundo Pollon, o gesto feito por Moraes no dia 30 de julho, durante partida da Copa do Brasil entre Corinthians e Palmeiras, na Neo Química Arena, caracteriza conduta incompatível com a função.
O ministro foi fotografado exibindo o dedo médio em local público, sob transmissão televisiva. A atitude ocorreu horas após a aplicação de sanções internacionais contra ele, com base na Lei Magnitsky. Isso aumentou a repercussão nacional e internacional do episódio.
“O impeachment de Alexandre de Moraes é um clamor da população. Nas manifestações de 3 de agosto, o povo gritou por justiça. Ninguém aguenta mais. É necessário frear os ímpetos ditatoriais do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Pollon.
Para o parlamentar, a conduta pública do ministro extrapola os limites da livre expressão e configura ato de hostilidade contra brasileiros insatisfeitos com sua atuação no Supremo.
No documento protocolado, Pollon argumenta que as manifestações do magistrado, associadas ao gesto amplamente divulgado, atentam contra o decoro exigido pela função. Assim, enquadram-se na tipificação de crime de responsabilidade prevista na legislação.
O Senado é a instância responsável por processar e julgar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Até o momento, não houve manifestação da presidência da Casa sobre o andamento do requerimento apresentado pelo deputado sul-mato-grossense.
