A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na quinta-feira (18), uma reunião do Grupo de Trabalho sobre a regulamentação da Lei de Bioinsumos (nº 15.070/2024). O encontro reuniu federações estaduais para discutir contribuições ao texto que será encaminhado ao Ministério da Agricultura.
Entre os pontos debatidos estão a definição das situações em que será necessário o acompanhamento de um responsável técnico na produção e o modelo de cadastro das unidades de multiplicação de bioinsumos para uso próprio. A CNA defende que o processo seja simplificado, garantindo mais agilidade ao produtor rural.
A entidade propôs que profissionais como engenheiros agrônomos, biólogos, biotecnologistas e engenheiros de bioprocessos, desde que registrados em seus conselhos de classe, possam atuar como responsáveis técnicos.
Outro tema discutido foi a necessidade de cadastro para unidades de produção. A CNA sugere que, em casos de processos biológicos básicos, como compostagem e silagem, haja isenção dessa exigência.
Segundo a assessora técnica Letícia Fonseca, as propostas levantadas pelo grupo vão compor o posicionamento oficial da CNA, que será enviado ao Ministério da Agricultura nos próximos dias.
