Produtores rurais que contam com assessoria jurídica especializada têm mais chances de evitar prejuízos financeiros, conflitos familiares e disputas judiciais. A atuação preventiva do advogado é essencial em momentos como compra e venda de propriedades, financiamentos, formação de sociedades e até na sucessão familiar. O alerta foi feito durante entrevista ao quadro Explicando o Direito, nesta quinta-feira (7), na Massa FM.
Segundo o advogado Carlos Batalha, especialista em direito do agronegócio, muitos problemas enfrentados no campo poderiam ser evitados com orientação antecipada.
“O produtor geralmente só procura um advogado quando o problema já está instalado. Em muitos casos, um bom planejamento jurídico teria evitado a situação” – advogado Carlos Batalha.
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Batalha afirma que, além de evitar prejuízos, a assessoria jurídica ajuda a garantir a continuidade da produção. Ele cita como exemplo produtores que conseguem renegociar dívidas com instituições financeiras antes de se tornarem inadimplentes, preservando o crédito e a estabilidade da atividade.
O advogado também chamou atenção para a importância da sucessão familiar bem planejada. “Instrumentos como a holding familiar ajudam a organizar a transição entre gerações e proteger o patrimônio, evitando disputas entre herdeiros e interrupções na produção”, disse.
Com a reforma tributária em andamento, Batalha reforça que os produtores devem buscar informações e apoio técnico para entender como as mudanças impactarão suas atividades. “O ideal é contar com um escritório de confiança, que oriente estrategicamente cada passo do negócio rural”, concluiu.
Confira o Explicando Direito desta quinta-feira (7):
