Especialista em reestruturação de empresas, Kamila Marques esclareceu, em entrevista ao programa Agro é Massa desta sexta-feira (27), que a recuperação judicial pode ser uma ferramenta viável para produtores rurais enfrentarem dificuldades financeiras. Segundo a advogada, ainda há receio entre os produtores sobre o tema, mas esse cenário vem mudando. “Muitos ainda associam recuperação judicial à falência, mas desde 2020 isso tem sido desmistificado”, afirmou.
A recuperação permite que o produtor renegocie suas dívidas, obtenha fôlego financeiro e continue operando. “O objetivo é manter a atividade funcionando”, disse. Kamila explicou que tanto produtores com CNPJ quanto aqueles atuando como pessoa física podem acessar esse instrumento, desde que comprovem a atuação rural por pelo menos dois anos, o que pode ser feito com documentos como livro-caixa ou declaração de imposto de renda.
De acordo com Kamila, podem ser renegociadas dívidas com instituições financeiras, fornecedores e até mesmo créditos trabalhistas. “O crédito fiscal não entra no plano, mas há benefícios previstos para quem está em processo de reestruturação”, apontou. Também é possível repactuar dívidas com garantia, como as com alienação fiduciária.
Recuperação judicial x extrajudicial
A advogada detalhou as diferenças entre recuperação judicial e extrajudicial. A primeira envolve um processo formal, com a participação do Judiciário, administrador judicial e assembleia de credores. Já a recuperação extrajudicial se baseia em um acordo direto entre produtor e credores, e tem um custo menor e menor risco de falência. “A extrajudicial é mais rápida e demonstra boa fé do produtor na negociação”, avaliou.
Kamila reforçou que o produtor rural deve procurar um advogado especializado ao considerar reestruturar suas dívidas. “Não tenha medo de buscar ajuda. A reestruturação pode ser menos impactante e mais eficiente quando feita de forma planejada”, concluiu.
Confira a entrevista completa, no Agro é Massa desta sexta-feira (27):
