A Promotoria de Justiça de Dois Irmãos do Buriti abriu um procedimento para acompanhar de perto como está funcionando o transporte escolar no município, principalmente para alunos que moram na zona rural. O objetivo é garantir que os estudantes cheguem com segurança às escolas e que o serviço siga as regras previstas em leis federais e estaduais.
A medida foi tomada após a assinatura de um termo de cooperação entre órgãos públicos. Esse documento define responsabilidades e permite que o Ministério Público fiscalize se os veículos e motoristas estão de acordo com as normas exigidas para o transporte de estudantes.
Como parte da apuração, o promotor Marcos Martins de Britto, que está respondendo pelo cargo, pediu à Secretaria Municipal de Educação que envie, em até dez dias úteis, informações completas sobre a frota. Entre os dados solicitados estão placas, modelos e ano dos veículos, as rotas feitas, o número de alunos transportados e registros de vistorias técnicas. A promotoria também quer saber se há dificuldades no acesso ao Programa Estadual de Transporte Escolar.
Segundo o Ministério Público, usar veículos em mau estado ou motoristas não habilitados pode colocar em risco a segurança e até a vida de crianças e adolescentes. Por isso, a fiscalização tem caráter preventivo, com foco na proteção dos estudantes.
*Com informações do MPMS
