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JUSTIÇA

Mutirão com a Energisa resulta em R$ 535 mil em acordos no TJMS

Primeira edição reuniu 50 audiências em Campo Grande, com mais da metade encerrada por meio de conciliação

Primeira edição reuniu 50 audiências em Campo Grande - Foto: Divulgação/TJMS
Primeira edição reuniu 50 audiências em Campo Grande - Foto: Divulgação/TJMS

O mutirão de conciliação com a Energisa em Mato Grosso do Sul resultou em R$ 535.985,55 negociados durante cinco dias de audiências no Tribunal de Justiça. A iniciativa, realizada entre 4 e 8 de agosto, teve 50 atendimentos, com 54% deles finalizados em acordo.

As sessões ocorreram no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Campo Grande, no período da manhã. Os descontos oferecidos pela concessionária incluíram não apenas juros e multas, mas também parte do valor principal da dívida.

Nesta primeira etapa, foram selecionados 1.400 clientes com débitos passíveis de negociação. O trabalho envolveu nove conciliadores e um representante da empresa. Os acordos são homologados judicialmente, garantindo validade e segurança jurídica.

Além de facilitar a regularização de dívidas, a proposta é reduzir a judicialização e incentivar métodos consensuais de solução de conflitos. Dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) mostram que, enquanto um processo judicial custa em média R$ 4,3 mil e leva mais de quatro anos para ser concluído, o atendimento pré-processual tem custo médio de R$ 1.116, com duração de cerca de 90 dias e índice de acordo de 75%.

A previsão é que os mutirões passem a ocorrer mensalmente, com intimação prévia dos clientes e custeio da atuação dos conciliadores pela própria concessionária.

*Com informações do TJMS