Uma obra mal executada em Ponta Porã, que provocou infiltrações e rachaduras em uma residência vizinha, terminou na Justiça. O caso resultou em indenização de R$ 15 mil para os moradores prejudicados, além da obrigação de reparar os danos em até 60 dias.
Segundo o processo, os problemas começaram depois que a vizinha realizou intervenções sem cuidados técnicos, como impermeabilização e muro de contenção. Uma perícia apontou que as falhas foram totalmente causadas pela obra, descartando culpa dos moradores atingidos.
A decisão foi tomada pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que reconheceu que os transtornos ultrapassaram simples incômodos e afetaram o uso adequado do imóvel.
Se os reparos não forem feitos no prazo determinado, 60 dias, a obrigação poderá ser convertida em pagamento de valores equivalentes aos prejuízos, conforme laudo técnico.
O Tribunal também analisou pedidos feitos pela responsável pela obra, mas manteve apenas a determinação para fechar uma janela voltada ao imóvel vizinho. As demais solicitações, como demolições e nova indenização, foram rejeitadas.
*Com informações do TJMS
