Uma operação de fiscalização realizada na noite de sábado (4) em Campo Grande resultou na apreensão de dezenas de garrafas de bebidas vencidas e sem procedência em uma casa noturna na Avenida Afonso Pena.
Além disso, uma carga de quase uma tonelada de garrafas de whisky vazias, possivelmente destinadas à falsificação de bebidas, também foi interceptada em outro ponto da cidade.
A ação mobilizou equipes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), com apoio da Delegacia de Ordem Política e Social (Deops), do Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Banco, Assaltos e Sequestros (Garras), da Vigilância Sanitária Estadual e Municipal e do Procon/MS.
A fiscalização teve como alvo casas noturnas, conveniências e tabacarias, com o objetivo de coibir a venda de produtos irregulares e proteger o consumidor.
Durante as vistorias, foram encontrados energéticos, vinhos, licores e cachaças vencidos ou sem comprovação de origem. Os produtos com validade expirada foram recolhidos pela Vigilância Sanitária Municipal para descarte.
Já as bebidas importadas sem documentação podem caracterizar crimes previstos na Lei nº 8.137/1990, que trata das relações de consumo, e no artigo 334 do Código Penal, referente ao descaminho.
O gerente e um funcionário do estabelecimento foram encaminhados à Decon para prestar esclarecimentos. Um inquérito policial será instaurado para apurar as responsabilidades.
Ainda durante a operação, equipes do Garras apreenderam aproximadamente 900 quilos de garrafas vazias de whisky White Horse na BR-262, no bairro Noroeste. As embalagens estavam escondidas na parte frontal do baú de um caminhão, misturadas a outros produtos, e não possuíam nota fiscal — apenas uma declaração de transporte.
Os policiais seguiram até o endereço informado como destino da carga, mas o local estava fechado. O motorista foi ouvido e liberado. O material e a documentação apreendidos foram encaminhados à Decon, que dará sequência às investigações relacionadas à falsificação de bebidas.
*Com informações da PCMS
