Com negociações travadas em torno da eventual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tira o Auxílio Brasil do teto de gastos, uma medida provisória com força de lei, pode ser alternativa para destravar o processo, mas os senadores sul-mato-grossenses recomendam cautela.
O senador Nelsinho Trad (PSD) explica que a PEC da Transição vem para poder viabilizar sobre o ponto de vista fiscal o pagamento do Auxilio Brasil ou do Bolsa Família no valor de 600 reais e acrescido a isso 150 reais para quem tem filhos menor de seis anos. “Com isso vai se tirar do teto de gasto 175 bilhões de reais desse valor 105 milhões já estava previsto na lei de orçamento anual e irá com essa manobra oportunizar a redistribuição e a recomposição do orçamento num valor que foi retirado da lei do orçamento anual da união de 105 bilhões de reais”, argumenta.
Nesinho Trad explica ainda que com isso pode recompor o orçamento para atender várias áreas como Saúde, Educação dentre outras áreas sociais. “ Com isso vai conseguir recompor o orçamento da Saúde para atender Farmácia Popular, saúde indígena, imunobiologicos, vacinas. Na questão da Educação: Merenda escolar, as universidades, os institutos federais, o aumento real no salário mínimo, ou seja, ela vem justamente para reorganizar o orçamento e dar condições para que esses avanços, principalmente, no campo social possam vir a ser concretizados já no próximo ano”, explica.
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Para a senadora Soraya Tronicke (União Brasil), a PEC da transição tem que ser vista com cautela e responsabilidade, pois nela está o Auxílio Brasil, onde muitas pessoas dependem desse recurso. “ Retirar o Auxílio Brasil do teto de gasto é bastante preocupante é preciso ter responsabilidade e buscar alternativas viáveis para suprir as necessidades da população num curto prazo e pensar a longo prazo na geração de emprego e renda para todos de forma que não mais necessite de da ajuda do estado. A PEC que está sendo proposta inicialmente ainda enfrenta resistência, pois sabemos que é necessário amparar a população mais carente que está passando fome e precisa do auxílio, mas isso deve ocorrer com responsabilidade fiscal sob pena de termos mais problemas ainda principalmente com o descrédito que isso pode trazer para nós em relação a investimentos”, avalia.
A senadora Simone Tebet (MDB) disse em nota que a equipe de transição vai apresentar novas propostas ao texto e vai aguardar o consenso.
Nelsinho Trad explica que o texto como está fica complicado, pois não tem prazo determinado de até quando vai valer o Auxilio Brasil ficar fora do teto de gastos. “Nós somos contra de oferecer essa alternativa sem um prazo determinado o que a gente quer é avaliar de ano a ano justamente para poder ver o comportamento da inflação, do dólar, do preço do combustível do mercado como um todo, porque isso é essencial do ponto de vista do nosso partido que possa ter o controle absoluto desses indicadores que ninguém merece e ninguém quer a volta de indicadores econômicos que venham aumentar a inflação disparar dólar, preço de gasolina e por aí vai”, finaliza.
