O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) notificou a Prefeitura de Campo Grande pela ausência de medidas efetivas para enfrentar a crise no atendimento pediátrico da rede pública de Saúde.
A notificação cobra a apresentação de um plano emergencial para garantir a internação de crianças em leitos clínicos e de UTI, diante da permanência prolongada de pacientes infantis em unidades de pronto atendimento (UPAs), Centros Regionais de Saúde (CRS) e prontos-socorros.
O alerta foi feito durante reunião realizada nesta semana entre representantes do MPMS, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com o objetivo de debater a situação da saúde na capital, especialmente em relação ao avanço dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Conforme relatório apresentado pela Sesau, foram registrados 1.048 casos da síndrome em 2025, com 72 óbitos confirmados. A cobertura vacinal contra a influenza, por sua vez, segue baixa: apenas 18,51% da população foi imunizada até o momento.
Embora o município tenha adotado ações pontuais, como a aplicação de 800 doses da vacina contra a gripe no último domingo (27) e a antecipação da campanha de imunização, a promotora Daniela Cristina Guiotti, coordenadora do Núcleo de Apoio Especial à Saúde (Naes), destacou que não houve qualquer ampliação estrutural da oferta de leitos pediátricos nos últimos três anos.
“A situação é grave. Temos cobrado medidas urgentes, mas o que se constata é a permanência de crianças por dias em unidades de urgência, à espera de um leito hospitalar”, afirmou a promotora.
Leitos disponíveis
De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos (Cnes), a rede hospitalar em Campo Grande reúne atualmente 128 leitos de UTI Pediátrica e Neonatal (tipos II e III), sendo 67 deles disponibilizados para pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
Já o total de leitos pediátricos clínicos e cirúrgicos contratados pelo SUS nos hospitais de Campo Grande é de 111 unidades.
Diante do cenário, o MPMS determinou que a Prefeitura organize um plano emergencial que contemple a transferência imediata de crianças da rede pública para hospitais privados da capital. Caso não haja vagas disponíveis, o município deverá buscar leitos em outras cidades de Mato Grosso do Sul ou, se necessário, em outros estados, utilizando transporte aéreo de UTI para garantir o deslocamento dos pacientes e seus responsáveis.
Além disso, foi exigido que a gestão municipal apresente ações estruturais para ampliar, de forma permanente, a oferta de leitos clínicos pediátricos e de terapia intensiva infantil.
Apesar da gravidade, a reunião também abordou a necessidade de reforçar a imunização da população idosa e grupos de risco, com foco na prevenção de complicações respiratórias. Contudo, a atuação do Ministério Público mira, principalmente, a vulnerabilidade de crianças frente à atual precariedade da rede municipal de saúde.
Dados atualizados sobre SRAG
De acordo com o painel on-line da Coordenadoria de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de Campo Grande (Cievs-CG), foram confirmados neste ano 1.154 casos de SRAGs – Síndrome Respiratória Aguda Grave – com 82 mortes confirmadas. A maioria dos pacientes é formada por crianças de até quatro anos de idade. (Veja tabelas abaixo)
O mês de abril foi o que registrou o maior número de casos, com 579 confirmações de SRAGs. Em março esse total foi de 302 casos, o que representa um aumento de 91%.
Os registros da Secretaria Municipal de Saúde revelam que, por semana são confirmados, em média, 64 novos casos de SRAG, a mesma proporção registrada em 2024, considerando o total de casos confirmados.
Gráficos e dados obtidos em consulta ao Cievs-CG em 02/05/2025
