A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (24) se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido no sábado (22) após violar a tornozeleira eletrônica que utilizava por determinação judicial.
Segundo a Polícia Federal, o equipamento apresentou indícios de adulteração, o que motivou a prisão preventiva.
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que mencionou risco de fuga e possível tumulto após uma vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à residência do ex-presidente.
A sessão virtual extraordinária foi convocada pelo ministro Flávio Dino para referendar a decisão de Moraes enquanto o caso segue em análise no STF.
Defesa atribui episódio a alucinação causada por medicamentos
No domingo (23), os advogados Celso Vilardi, Daniel Tesser e Paulo Bueno enviaram petição ao STF pedindo prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro. A defesa afirma que o episódio envolvendo a tornozeleira não configurou tentativa de fuga, mas resultado de um quadro de confusão mental provocado pela interação de remédios usados para tratar crises de soluços persistentes.
Segundo o documento, Bolsonaro já fazia uso de Clorpromazina e Gabapentina desde o agravamento do quadro decorrente de cirurgias posteriores ao atentado de 2018. Uma segunda médica teria prescrito Pregabalina, medicamento que, de acordo com a defesa, pode causar “confusão mental, desorientação, transtorno de equilíbrio, alucinações e sedação” quando combinado com os remédios anteriores.
Os advogados sustentam que o ex-presidente ficou desorientado ao manusear a tornozeleira e que não tentou removê-la. “O vídeo e a avaliação da policial mostram que não houve tentativa de rompimento da pulseira”, afirmam na petição.
Eles também destacam que Bolsonaro colaborou com a troca do equipamento.
Pedido de domiciliar havia sido rejeitado antes da prisão
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à tentativa de ruptura institucional. Na semana passada, a Primeira Turma rejeitou embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente e outros seis réus, mantendo as condenações e abrindo caminho para a execução das penas.
A defesa já havia solicitado prisão domiciliar humanitária na sexta-feira (21), mas o pedido foi negado após a prisão preventiva decretada no sábado.
*Com informações da Agência Brasil
