O Presídio de Trânsito de Campo Grande (PTran) voltou a ser alvo de críticas. Na terça-feira (23), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou uma inspeção no espaço, dentro do Projeto Lupa, e constatou que a unidade destinada a abrigar 176 presos, atualmente concentra 624 custodiados — mais de 250% acima da capacidade.
O PTran recebe presos provisórios e recém-capturados antes de serem transferidos para outras unidades do estado. No primeiro pavilhão foram contabilizados 276 detentos; no segundo, 348.
Durante a visita, promotores e representantes de órgãos da Justiça e da saúde percorreram celas, pavilhões e áreas de atendimento médico. Os presos também puderam apresentar queixas diretamente às equipes, entre elas pedidos de assistência jurídica e de atendimento de saúde.
Apesar da superlotação, o presídio mantém atividades de trabalho e educação. Cento e vinte e sete internos atuam em serviços como artesanato, costura, limpeza e distribuição de alimentos. Outros 40 participam do projeto de remição pela leitura, em que cada livro lido e resenhado pode reduzir quatro dias de pena.
Para a promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), a alta rotatividade do PTran dificulta a estrutura de ensino, presente em outras unidades. “Não há escola, mas, de forma geral, o presídio está sendo bem gerido”, disse.
Além do MPMS, participaram da inspeção representantes do Tribunal de Justiça de MS, da Sejusp, da OAB/MS, do Conselho Penitenciário Estadual e da Vigilância Sanitária.
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O que diz a Agepen?
Segundo a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), a superlotação é um problema enfrentado em todo o país. Em Mato Grosso do Sul, fatores como o alto índice de prisões por tráfico de drogas, a posição geográfica do Estado e a proximidade com fronteiras internacionais contribuem para a situação.
A Agepen informou que possui duas obras de ampliação em andamento, nos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Campo Grande. Na Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti, a construção deve acrescentar 186 novas vagas, com investimento de aproximadamente R$ 13 milhões. No PTran, estão previstas 136 novas vagas, em fase de adequação de documentação, com investimento de R$ 10 milhões.
Além disso, o estado prevê a construção de quatro novos presídios: três masculinos de baixa complexidade na região da Gameleira, em Campo Grande, e um em Ponta Porã, todos com capacidade para 408 vagas cada, totalizando 1.632 novas vagas. O investimento estimado é de R$ 15 milhões por unidade, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e contrapartida do estado. As obras devem ser licitadas ainda neste ano e têm previsão de entrega para 2027.
Também está prevista a finalização de um presídio feminino na Gameleira, em Campo Grande, com 407 vagas e investimento de R$ 21 milhões, provenientes da União e do governo estadual. Todas as construções serão executadas pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).
Ressocialização como estratégia
Ainda segundo a Agepen, o enfrentamento à superlotação também passa por ações de ressocialização que contribuem para a redução da reincidência criminal e para a remição da pena.
“Mato Grosso do Sul está entre os estados com maior índice de presos trabalhando, superando em 10% a média nacional, e também figura entre os 10 estados que mais promovem atividades educacionais para detentos”, finaliza.
