O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) passou a contar com uma estrutura permanente para acolher magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que tenham sido vítimas ou testemunhas de assédio moral, sexual ou discriminação no ambiente de trabalho.
Oficializado no mês passado, o Núcleo de Acolhimento do Poder Judiciário de MS é o primeiro com esse perfil em funcionamento entre os tribunais estaduais do país.
A medida está em conformidade com a política nacional estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a criação de mecanismos de prevenção e enfrentamento ao assédio dentro do Judiciário.
O núcleo foi estruturado para oferecer escuta ativa, atendimento psicológico e encaminhamentos quando necessário, com garantia de sigilo.
O serviço, segundo o Tribunal, está disponível tanto de forma presencial quanto remota. O contato pode ser feito pelo WhatsApp da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAD-TJMS), pelo número (67) 98177-0208, pelo e-mail [email protected] ou diretamente com a Secretaria de Gestão de Pessoas.
Durante o atendimento, o trabalhador tem a chance de relatar experiências sem julgamento. Nem todos os casos envolvem denúncias formais — alguns são apenas desabafos ou pedidos de orientação.
Quando necessário, o núcleo também propõe medidas como palestras, rodas de conversa, mudanças de setor e, em situações mais graves, o encaminhamento formal à comissão.
Além de acolher individualmente os trabalhadores, o núcleo também atua de forma preventiva, desenvolvendo ações institucionais, pesquisas e articulações com outras entidades para promover um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso.
*Com informações do TJMS
