Uma disputa entre vizinhos em um condomínio do Parque dos Poderes, em Campo Grande, terminou com condenação judicial e indenização por danos morais. A 12ª Vara Cível determinou que um morador pague R$ 8 mil à vizinha após uma série de ofensas e ameaças ocorridas desde janeiro de 2021.
O conflito começou quando a moradora reclamou do descarte de lixo em um jardim próximo ao seu apartamento. A síndica informou que o vizinho seria advertido, mas a situação se agravou. Segundo os autos, ele passou a proferir insultos e ameaças, incluindo comentários de que “acertaria” a vizinha com “chumbinho” e chegou a apontar uma faca em sua direção, atos presenciados por outros condôminos.
Detalhes do Conflito
Diante das agressões verbais e comportamentais, a vítima registrou boletim de ocorrência e buscou reparação judicial. O acusado alegou ser idoso e afirmou que o conflito teria começado após ele se sentir ofendido pela vizinha, negando qualquer ameaça.
No entanto, testemunhas confirmaram os insultos e desmentiram a versão do réu. O juiz Atílio César de Oliveira Júnior destacou que o próprio termo circunstanciado juntado pelo réu comprovou que ele admitiu ter ofendido a vizinha. Na sentença, o magistrado afirmou que o comportamento do acusado atingiu os direitos de personalidade da vítima, prejudicando sua dignidade em várias ocasiões, inclusive na frente de terceiros.
Decisão Judicial
Além da indenização, o homem também foi condenado a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação.
