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Campo Grande, 26 de junho

Discussão sobre CPI da Energisa acaba revelando problemas em outras comissões

Falta de prestação de contas de outras CPIs realizadas na Assembleia foram reveladas pelo deputado Zé Teixeira

Por Nyelder Rodrigues
17/05/2022 • 15h05
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A discussão entre os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul sobre a certificação da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) perante o Inmetro para avaliar os relógios medidores de energia que serão levados até lá pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Energisa se estendeu e acabou revelando problemas maiores.

Tudo começou no início da sessão desta terça-feira (17), quando o deputado Paulo Duarte (PSB) pediu a fala e questionou os integrantes da comissão sobre a certificação do laboratório - ele foi seguido por Herculano Burges (Republicanos).

Logo tudo foi respondido e esclarecido, contudo, uma discussão mais ávida entre o presidente da CPI, Felipe Orro (PSD), e o primeiro secretário da Mesa Diretora, Zé Teixeira (PSDB), acabou revelando que outras CPIs realizadas ali sequer prestaram contas.

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Orro, em sua parte, destacou que a CPI da Energisa não contou com orçamento próprio, custeado pela Assembleia, sendo todo o trabalho bancado com verba dos gabinetes de Orro e Capitão Contar. O único pagamento por parte direto da Assembleia Legislativa seriam os R$ 72 mil para a Politécnica analisar os 200 medidores a serem enviados.

Porém, a declaração não foi bem aceita por Zé Teixeira. "Como ordenador de despesas da Casa, jamais poderia estar ouvindo o que estou ouvindo. Mais de 10 advogados ficaram a disposição da CPI. Tudo que tiver de despesa é paga pela primeira secretaria", frisa, completando.

"Outras CPIs abriam conta particular, e isso aconteceu no passado, com depósitos grandiosos em conta particular para depois ir para prestação de contas. Hoje não é mais assim, então o que o nobre deputado está falando não confere", disparou Zé, dizendo em seguida. "Teve CPI que nem prestação de contas teve", finalizou o deputado.

Orro reagiu e logo pediu que fossem citadas as comissões que não prestaram contas, afinal, tudo teria que ser apresentado posteriormente e aprovado pelos parlamentares. Logo a situação foi apaziguada e a discussão sobre a CPI da Energisa prosseguiu, mesmo sem que mais detalhes sobre as prestações de contas atrasadas fossem dadas.

CPI DA ENERGISA

Relator da CPI da Energisa, Capitão Contar diz que conforme a norma técnica específica para a investigações parlamentares os ensaios de aferição permite que laboratórios não credenciados também podem realizar as análises, sendo essa situação alvo de mandado de segurança impetrado pela Energisa e vencida pela CPI no TJ (Tribunal de Justiça).

"Por causa da pandemia, todos os laboratorios, todos os institutos do Brasil não renovaram seu credenciamento, a calibração dos equipamentos. A Politécnica se comprometeu a entregar essas aferições e calibrações antes dos trabalhos se iniciarem, o que nem é obrigatório segundo as normas técnicas", declarou Contar.

Já Felipe Orro revela que pela manhã recebeu telefonemas de advogados da Energisa com questionamento identico ao de Paulo Duarte e Herculano Borges. "Isso já foi alvo de mandado de segurança e julgado pelo TJ a favor da CPI. Isso não é impeditivo. Estamos falando da maior universidade pública do país. A Politécnica da USP é referência".

O deputado ainda frisa que a análise mais barata encontrada é justamente a da USP. Foi justamente nesse instante que ele entrou na seara dos custos e se iniciou a discussão com Zé Teixeira. "Nunca teve uma CPI com zero orçamento", ressaltando depois que o gasto até aqui da CPI da Energisa soma apenas os R$ 72 mil da perícia. "Não dá 5% das outras".

Tanto Orro quanto Contar afastam a possibilidade de impugnação por parte da Energisa prosperar e também que haja dano ao erário, precisando ser feito outro pagamento para outro laboratório credenciado ao Inmetro, ou mesmo manipulação de resultados.

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