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Aumento na Cota Parlamentar pode dobrar salários de vereadores

Proposta entra em votação senta segunda-feira / Foto: CMD/Reprodução
Proposta entra em votação senta segunda-feira / Foto: CMD/Reprodução

Entra em votação na sessão plenária da tarde desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Dourados, o aumento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que prevê o reajuste de R$ 8 mil para R$ 12,3 mil mensais por vereador. Se aprovado, esse acréscimo, somado ao subsídio oficial de R$ 17.387,32, fará com que o total recebido por cada um dos 21 parlamentar de Dourados, quase dobre no mês. A proposta é de autoria da mesa diretora da Câmara.

A redação do Portal RCN67 entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Casa de Leis para esclarecer questões sobre o aumento, como os critérios que motivaram a proposta, se houve estudo de impacto orçamentário ou justificativa legal. Entretanto, até o fechamento desta matéria houve resposta.

Para contextualizar, no mês de agosto a presidente da Casa, vereadora Liandra Brambilla (PSDB), recebeu R$ 6.522,93, valor abaixo do teto em vigência. O vereador Elias Ishy (PT) foi quem menos utilizou a cota este mês, com o total de R$ 2.658,11, seguido por Franklin Schmalz (PT), que utilizou R$ 7.646,36.

Já os vereadores Janio Miguel, Sargento Prates, Rogério Yuri, Laudir Munaretto, Sergio Nogueira, Alex Cadeirante, Pedro Pepa, Ana Paula, Dalton, Souza e Cemar Arnal, tiveram gastos acima dos R$ 8 mil fixados até agora.

OUTRAS DESPESAS

Conforme informado anteriormente pelo RCN67, a Câmara de Dourados segue operando em sede provisória dentro do Shopping, em razão da reforma inacabada da sede própria. No primeiro semestre de 2025, os custos com aluguel ultrapassaram R$ 400 mil, resultado de uma locação de aproximadamente R$ 69 mil mensais, valor que inclui aluguel, água, gás e encargos.

O novo termo aditivo, assinado em 28 de abril de 2025 pela presidente Liandra Brambilla, estende o contrato de ocupação até, pelo menos, abril de 2027, mantendo a Câmara em atividade num espaço terceirizado por tempo prolongado.