O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu procedimento para apurar a falta de estrutura pública em Dourados voltada ao acolhimento de animais abandonados. A investigação busca verificar se o município tem cumprido suas obrigações legais em relação à proteção animal, considerando denúncias e levantamentos feitos por entidades de defesa da causa.
Em entrevista à Rádio Massa FM, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da 4ª Subseção da OAB Dourados/Itaporã, Murilo Gonçalves Lôbo, afirmou que a situação atual é preocupante. Segundo ele, em visitas realizadas a abrigos de protetores independentes e organizações com CNPJ ativo foram constatados 93 cães e 337 gatos vivendo em condições precárias, com problemas de alimentação, higiene e falta de recursos básicos.
Lôbo explicou que, embora a lei não obrigue o poder público a manter abrigos, cabe ao município e também ao Estado e União promover políticas de controle populacional, bem-estar e prevenção de doenças. “Não necessariamente é repasse de dinheiro, mas é papel do poder público oferecer castrações, disponibilizar vacinas e remédios para famílias de baixa renda, além de campanhas de conscientização”, afirma.
A criação da Coordenadoria de Proteção Animal em Dourados, ainda na gestão anterior, foi um avanço, mas demorou a sair do papel. De acordo com Lôbo, somente na atual administração houve a nomeação de um responsável para o cargo, que agora realiza um novo levantamento para mapear protetores e animais atendidos na cidade. A expectativa é que os números superem em muito os dados de 2023.
Entre os problemas apontados estão a falta de políticas de conscientização e espaços adequados para convivência. Lôbo citou o exemplo de Campo Grande, onde animais só podem frequentar parques públicos após registro, castração e vacinação, modelo que, segundo ele, poderia ser seguido em Dourados. Ele também alertou que muitas práticas consideradas comuns ainda configuram maus-tratos, como manter animais amarrados por longos períodos, sem comida ou água adequada.
Além da atuação da OAB e do MPMS, uma campanha de arrecadação de ração está em andamento para apoiar protetores independentes cadastrados na prefeitura. A iniciativa segue até 19 de setembro, com pontos de coleta espalhados pela cidade e sede principal na OAB. “Quem quiser e tiver o coração tocado, será muito bem-vindo a contribuir”, reforça Murilo Lôbo.
Doações podem ser entregues na sede da OAB de Dourados, à rua Rua Onofre Pereira Mattos 1712, Centro de Dourados.
