A Operação Biomas da Polícia Militar Ambiental (2º BPMA) de Dourados constatou a exploração irregular de produtos florestais no interior de uma Reserva Legal no município de Maracaju – cidade localizada a 90 km de Dourados.
A fiscalização, realizada na última quarta-feira, dia 22, identificou o corte de árvores nativas vivas, de grande porte, sem a devida autorização ambiental.
O responsável pela propriedade, um homem de 48 anos, alegou possuir autorização. No entanto, os documentos apresentados eram Declarações Eletrônicas de aproveitamento de material lenhoso desvitalizado (árvores mortas). A equipe da PMA verificou que a atividade real diferia totalmente do permitido: árvores vivas “em pé”, de espécies nobres como Aroeira (Myracrodruon urundeuva), Angico (Anadenanthera macrocarpa) e Ipê (Handroanthus), foram cortadas com o uso de motosserras e maquinário pesado em diversos pontos da Reserva Legal.
Multa e Apreensão de Madeira
Diante da infração, que caracteriza desmatamento e exploração de vegetação nativa em área de proteção permanente, o responsável foi autuado administrativamente no valor de R$ 5.000,00. A multa foi aplicada com base no artigo 51 do Decreto Federal 6.514/08, correspondente a uma fração de 0,80 hectares de área explorada. A PMA apreendeu um total de 56,92 metros cúbicos de madeira explorada ilegalmente. Além da multa, foi lavrado um Termo de Paralisação imediata da atividade.
No contexto das fiscalizações de flora, a PMA já realizou 75 autuações em casos de flora na bacia do rio Paraná, totalizando R$ 2.045.047,00 em multas. A exploração irregular de vegetação nativa é uma preocupação constante, pois o desmatamento causa graves problemas ambientais, como a Erosão do solo, o assoreamento dos rios (com acúmulo de areia devido à perda da proteção florestal) e alterações nas condições do ecossistema que contribuem para as mudanças climáticas. (Com informações da assessoria)
