Os vereadores de Dourados vão garantir o ponto facultativo na próxima segunda-feira (27), realizando duas sessões ordinárias hoje, uma às 15h e outra às 17h. A antecipação da sessão prevista para o dia 27 de outubro foi oficializada pela Mesa Diretora em Ato administrativo publicado no Diário Oficial do Município do dia 15 de outubro.
Na terça-feira, dia 28 de outubro, é celebrado o Dia do Servidor Público, e tradicionalmente já é considerado ponto facultativo no serviço público.
Confira a Ordem do Dia da 37ª sessão que acontece a partir das 15h:
1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei nº 157/2025, de autoria do vereador Edson Souza, que dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos e Apostas Online nas escolas do município de Dourados; Emenda em anexo.
2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de área e destinação a programas de habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha casa Minha Vida e dá outras providências;
b) Projeto de Lei nº 177/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a desafetar área de corredor público para fins de regularizações imobiliárias.
Confira a Ordem do Dia da 38ª sessão que acontece a partir das 17h:
1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de área e destinação a programas de habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha casa Minha Vida e dá outras providências;
b) Projeto de Lei nº 177/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a desafetar área de corredor público para fins de regularizações imobiliárias.
2. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a) Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2025, de autoria do vereador Inspetor Cabral, que concede Diploma de Jubileu de Alecrim à Igreja Presbiteriana Independente de Dourados, alusivo aos 62 anos de sua fundação;
b) Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, de autoria do vereador Edson Souza, que concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao esportista e professor Antônio Carlos Barbosa “Kaká”, pelos bons e relevantes serviços prestados ao esporte;
c) Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2025, de autoria do vereador Edson Souza, que concede Diploma de Jubileu de Papoula ao Projeto Ginaslouquinhos – Ginástica Artística e Cidadania, alusivo aos 08 anos de sua fundação;
d) Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2025, de autoria da vereadora Liandra da Saúde, que concede Título de Cidadão Douradense ao Dr. Gustavo Alves Rapassi, pelos bons e relevantes serviços prestados à sociedade;
e) Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2025, de autoria da vereadora Liandra da Saúde, que concede o Diploma de Jubileu de Ouro ao Sr. Valentim Sgaravatti “Tim”, alusivo aos 50 anos de carreira musical;
f) Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2025, de autoria do vereador Edson Souza, que concede Diploma de Jubileu de Pérola à Paróquia Santa Terezinha de Dourados, alusivo aos 30 anos de sua fundação.
