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Prefeitura notifica mais de mil proprietários de terrenos baldios

Preocupação com a limpeza dos terrenos aumenta nesse período de chuva

Por Ana Cristina Santos
24/10/2018 • 16h00
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Do início do ano até agora, o Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura de Três Lagoas notificou 1.190 proprietários de terrenos baldios. Desse total, 531 providenciaram a limpeza; 453 terrenos não foram limpos ou perderam o prazo para pedir o cancelamento da notificação, e 206 terrenos ainda estão no prazo para realizarem a limpeza.

“O nosso controle documental é muito importante, pois existem as notificações que não chegam ao proprietário. São recusadas, ou existe dificuldade com endereço, mesmo assim, essas notificações são publicadas em Diário Oficial”, explicou Gustavo Wenzel, diretor do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas.

O prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB) reuniu-se com a equipe do departamento para tratar da fiscalização e da orientação à população em relação aos terrenos baldios. A preocupação aumenta agora nesse período de chuva.

“A nossa ideia é ouvir a equipe para poder avaliar o que pode ser melhorado. Estamos preocupados com o período de chuva e o nosso objetivo é que os moradores colaborem com a limpeza dos terrenos”, disse o prefeito.

Pelas novas regras, aprovadas em outubro de 2017, o proprietário notificado tem 15 dias para recorrer ou comunicar a limpeza da área. Caso não tome providência, será multado e se a limpeza não for executada em 15 dias, receberá uma segunda multa, com valor duas vezes maior que a primeira. A multa corresponde a 1% do valor venal do imóvel.

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